O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) criticou de forma contundente o governo federal durante palestra na reunião-almoço INDX, evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) nesta terça-feira, 18 de março.
Na ocasião, o chefe do Executivo gaúcho iniciou sua exposição afirmando que a ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT) possui "pouca habilidade política" e "desconhecimento sobre certos assuntos".
As relações entre o Piratini e o Planalto têm sido marcadas por divergências desde os vetos presidenciais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criticados por Leite. Além disso, a manifestação do governador responde a uma publicação de Gleisi na rede social X na qual cobra do gaúcho e de outros governadores um agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo pagamento pela União de parte das dívidas dos respectivos estados com organismos internacionais.
"Relatório do Tesouro mostra que a União pagou, em fevereiro, R$ 854 milhões de dívidas que não foram honradas pelo governo de Minas Gerais, R$ 320 milhões do governo do Rio, R$ 76 milhões de Goiás e R$ 73 milhões do Rio Grande do Sul. E ninguém ouviu, da parte dos governadores desses quatro grandes estados, uma palavra de agradecimento ao presidente @LulaOficial nem de esclarecimento à população. Ao contrário, eles estão entre os que mais atacam o presidente, fazendo oposição sistemática a quem os socorre na hora mais difícil", escreveu a ministra.
Leite disse que a pouca habilidade política de Gleisi não o surpreende, mas, sim, pelo seu desconhecimento sobre certos assuntos. Afirmou que o pagamento dos débitos por parte da União estava previsto no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ao qual o governo gaúcho está vinculado. "Em segundo lugar, não é nada de graça, porque tudo isso será pago no estoque da dívida" acrescentou, pouco após afirmar que poderia auxiliar Gleisi na "falta de conhecimento" dela sobre o tema.
O governador ainda buscou desvincular a medida do pagamento e da renegociação da dívida (RRF) ao governo petista. “É uma iniciativa que começou com o presidente Michel Temer (MDB) e que foi contratada efetivamente sob o presidente Bolsonaro (PL). Não tem nada a ver com o presidente Lula", pontuou.
Questionamento a tratamento desigual entre os estados
As críticas seguiram mencionando as condições impostas pelo Propag após os vetos presidenciais, em especial à criação de um fundo de equalização federativa que deverá auxiliar os estados em boa situação fiscal. De acordo com o governador gaúcho, o Rio Grande do Sul possui menos benefícios concedidos pela União do que os demais entes federativos.
"É desigual o tratamento dado a nós. Não apenas não nos alcançam as mesmas ferramentas que são alcançadas nas outras regiões, como ainda tomam parte substancial da nossa arrecadação na forma do pagamento da dívida. E isso nós não podemos aceitar", acrescentou. Ele ainda pediu às entidades empresariais, industriais e comerciais que se mobilizem pela derrubada dos vetos presidenciais, tendo sua solicitação recebida com intensos aplausos dos presentes na Fiergs.
As reclamações foram reiteradas durante a coletiva de imprensa que sucedeu o evento. "A manifestação da ministra Gleisi foi totalmente despropositada. Como ministra das Relações Institucionais, ela deveria prezar pela construção conjunta de soluções para o País e está atacando e ofendendo governadores. Qualquer ataque não é razoável", avaliou Leite. Ele acrescentou esperar que a ministra "pegue a embocadura e entenda que deixou de ser a presidente de um partido político".
Outra crítica pontuada durante a coletiva disse respeito à proposta ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, encaminhada ao Congresso Nacional também nesta terça-feira. Para o governador, embora a medida possa ser positiva, a União ainda precisa olhar atentamente à compensação oferecida aos estados devido ao impacto na arrecadação consequente das isenções.
Leite já havia subido o tom contra Lula em virtude dos impasses envolvendo a dívida do Rio Grande do Sul com a União durante a posse do atual presidente da Fiergs, Claudio Bier, em julho de 2024. À época, a discussão girava em torno da suspensão das parcelas devidas como medida de auxílio à recuperação do Estado. Apesar disso, as críticas foram embasadas nos mesmos argumentos expostos no INDX.
"Pois eu digo a vocês o seguinte: se nos derem o que dão a outras regiões, como fundo constitucional para financiar empreendedores, indústrias, em regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se nos derem os royalties do petróleo que turbinam as receitas do Sudeste, se nos derem os benefícios fiscais que entregam à Zona Franca de Manaus e outras regiões, não precisam facilitar o pagamento da dívida, porque se nos derem esses instrumentos nós geraremos riqueza suficiente para pagar essa dívida. Mas se não vão nos dar aquilo que dão a outras regiões, parem de tirar o que é nosso, para que possamos investir no nosso Estado e ajudar ainda mais o Brasil", pontuou Leite na ocasião.