O Executivo irá propor uma nova forma de escolher os diretores das escolas municipais de Porto Alegre. Nas próximas semanas, a prefeitura enviará à Câmara de Vereadores um projeto que extingue as eleições diretas para o cargo, substituindo-as por um processo de seleção e indicação da própria prefeitura. Atualmente, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) permite que o prefeito nomeie a diretoria das instituições de ensino, o que deverá se tornar lei caso o projeto seja aprovado no Legislativo.
Segundo o secretário de Educação, Leonardo Pascoal (PL), a ideia é que os interessados em ocupar o posto passem por processos de habilitação e de formação, o que fortaleceria a gestão pedagógica e administrativa das escolas municipais. Os candidatos deverão se inscrever em um edital de seleção e, após completar o processo, ficarão em um banco de aprovados aguardando indicação do Executivo. De acordo com Pascoal, as mudanças garantiriam “a qualificação do processo de gestores, já que o mesmo se daria por questões técnicas, além de reafirmar o alinhamento programático entre escolas e a mantenedora, o que é essencial para a obtenção dos resultados e melhoras nos índices educacionais”. O secretário cita a cidade de Sobral, no Ceará, onde este modelo de seleção de diretores foi implementado e que possui um sistema educacional com reconhecimento nacional.
Segundo o secretário de Educação, Leonardo Pascoal (PL), a ideia é que os interessados em ocupar o posto passem por processos de habilitação e de formação, o que fortaleceria a gestão pedagógica e administrativa das escolas municipais. Os candidatos deverão se inscrever em um edital de seleção e, após completar o processo, ficarão em um banco de aprovados aguardando indicação do Executivo. De acordo com Pascoal, as mudanças garantiriam “a qualificação do processo de gestores, já que o mesmo se daria por questões técnicas, além de reafirmar o alinhamento programático entre escolas e a mantenedora, o que é essencial para a obtenção dos resultados e melhoras nos índices educacionais”. O secretário cita a cidade de Sobral, no Ceará, onde este modelo de seleção de diretores foi implementado e que possui um sistema educacional com reconhecimento nacional.
Para Cindi Sandri, diretora-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a alteração representa um “retrocesso para a gestão democrática das escolas municipais”. “A nossa compreensão é de que a gestão democrática das escolas da rede municipal tem como pilar essencial a eleição de diretores”, coloca ela, que também afirma perceber essa medida como uma iniciativa de intervenção política no ensino municipal. Sandri pontua que, durante a primeira gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB), a queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Porto Alegre foi um resultado desse “desmonte da ação pedagógica dentro das escolas”. De acordo com os dados do índice, a Capital apresentou a maior queda, dentre todos os anos de medição, entre 2021 e 2023. A diretora também destaca que a mudança vem com o objetivo de calar as críticas dos diretores à gestão municipal. “A gente vai ver a escola pública municipal se transformar novamente na escola que nossos avós frequentaram, onde a educação dava conta da alienação das pessoas para que elas continuassem cumprindo seu papel inferior na sociedade”, finalizou.
Por outro lado, o vereador Idenir Cecchim (MDB), líder da base governista na Câmara, avalia a medida como muito positiva, já que “a eleição direta não deu resultado”. “Nós temos uma visão de gestão de escola muito diferente da de muitas pessoas que estão dentro das escolas”, pontuou o parlamentar. Segundo Cecchim, a base possui os votos suficientes para aprovar o projeto em votação no plenário, movimento que já foi articulado com os parlamentares da situação. “A escola deve ser para os alunos e para a comunidade, mas quem sabe administrar a escola precisa estar concatenado com o Executivo e com as diretrizes da Secretaria de Educação”, coloca ele, que ainda ressalta a presença de direções ideológicas em algumas unidades de ensino.
Por outro lado, o vereador Idenir Cecchim (MDB), líder da base governista na Câmara, avalia a medida como muito positiva, já que “a eleição direta não deu resultado”. “Nós temos uma visão de gestão de escola muito diferente da de muitas pessoas que estão dentro das escolas”, pontuou o parlamentar. Segundo Cecchim, a base possui os votos suficientes para aprovar o projeto em votação no plenário, movimento que já foi articulado com os parlamentares da situação. “A escola deve ser para os alunos e para a comunidade, mas quem sabe administrar a escola precisa estar concatenado com o Executivo e com as diretrizes da Secretaria de Educação”, coloca ele, que ainda ressalta a presença de direções ideológicas em algumas unidades de ensino.
Ainda no Legislativo, a vereadora Juliana de Souza (PT) se posiciona contra a proposição. “Nós queremos educar na democracia, com democracia e para democracia, e por isso a gestão democrática é tão importante”, afirmou. A parlamentar convocou o secretário da Educação para uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, da qual é vice-presidente, com o objetivo de ouvi-lo sobre a destituição de dois diretores de escolas municipais no último mês. “A Smed alega que eles não cumpriam as suas funções, mas foram escolas reconstruídas com o trabalho da equipe diretiva, com o trabalho do corpo docente”, explicou a parlamentar. Na reunião, o secretário afirmou que os diretores devem estar alinhados com o governo municipal. “Isso fere a autonomia da gestão escolar e não surpreende, porque essa ação vem um ano após os diretores terem sido fundamentais no processo de denúncias que levaram a Operação Capa Dura, que, inclusive, chegou ao filho do prefeito”, pontuou ela.