Uma proposta similar ao chamado "projeto de lei Anti-Oruam", que está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e tem dominado os debates das redes sociais, foi protocolada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pelo deputado Guilherme Pasim (PP).
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Em suma, a proposição do parlamentar gaúcho traz modificações à legislação estadual Pró-Cultura, de 2010, a partir da vedação do uso de recursos decorrentes desta lei para contratar apresentações que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e a conteúdos de cunho sexual que remetam ao abuso de menores. No caso de descumprimento, o PL prevê que os recursos alocados pelo poder público sejam devolvidos.
O projeto é menos extenso, mas tem natureza semelhante ao protocolado na Câmara de São Paulo, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil). A proposta da paulistana ficou conhecida como "lei Anti-Oruam" pois a própria parlamentar faz referência, nas defesas à aprovação do PL, ao rapper carioca Oruam, que tem músicas que citam o crime organizado. O rapper também é filho de Marcinho VP, apontado como um dos principais líderes da facção Comando Vermelho.
O projeto é menos extenso, mas tem natureza semelhante ao protocolado na Câmara de São Paulo, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil). A proposta da paulistana ficou conhecida como "lei Anti-Oruam" pois a própria parlamentar faz referência, nas defesas à aprovação do PL, ao rapper carioca Oruam, que tem músicas que citam o crime organizado. O rapper também é filho de Marcinho VP, apontado como um dos principais líderes da facção Comando Vermelho.