Pela primeira vez o Rio Grande do Sul arrecadou mais de R$ 4 bilhões, em valores nominais, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em fevereiro, que tradicionalmente é um mês de recolhimento inferior aos demais, por ter menos dias. Ao todo, a arrecadação do Estado foi de R$ 4,035 bilhões em fevereiro de 2025, ante R$ 3,745 bilhões, em valores nominais, no mesmo mês do ano passado.
Na comparação com os resultados de fevereiro da última década no RS, o aporte de 2025 é o terceiro maior em valores reais, quando se considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período. Assim, levando-se em conta a inflação oficial, as arrecadações de ICMS para este mês foram superiores ao ano vigente em 2020, com R$ 4,166 bilhões - R$ 3,123 bi em valores nominais -, e em 2021, com R$ 4,072 bilhões - R$ 3,192 bilhões em valores nominais.
A arrecadação de fevereiro também é inferior à de janeiro de 2025, quando o Estado recolheu R$ 4,552 bilhões deste que é o principal imposto dos estados brasileiros. Os valores inferiores no segundo mês do ano em relação ao primeiro são esperados, tendo em vista que fevereiro é tem menos dias que os demais meses.
Desde as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, o Estado vem apresentando recuperação na arrecadação de ICMS. Registrou, inclusive, dois meses consecutivos de quebra de recordes no recolhimento - em julho, com R$ 4,52 bilhões, e posteriormente em agosto, com R$ 4,976 bilhões (valores nominais). Estes resultados históricos se deram em razão das postergações dos compromissos tributários de maio e junho do ano passado, que foram marcados pela catástrofe climática que deixou boa parte do RS debaixo d'água.
Após ficar próximo de atingir os R$ 5 bilhões na arrecadação do imposto em agosto, os meses seguintes até fevereiro de 2025 continuaram positivos, na medida que, em média, os seis resultados mensais na sequência foram superiores aos dos seis meses anteriores às cheias. Para efeito de comparação, de setembro de 2024 a fevereiro deste ano, o Rio Grande do Sul arrecadou em média R$ 4,431 bilhões por mês, ante a média mensal de R$ 4,089 bilhões de novembro de 2023 a abril do ano passado. Os valores em questão são nominais, ou seja, sem correção do IPCA acumulado no período.
Em valores reais, os resultados também indicam para uma recuperação arrecadatória no Estado. Considerando a inflação, a média mensal arrecadada de novembro de 2023 a abril do ano passado foi de R$ 4,295 bilhões, cerca de R$ 177 milhões a menos que a média real dos últimos seis resultados até fevereiro de 2025, em que os registros apontam para R$ 4,472 bilhões ao mês.
Por esta comparação considerar meses diferentes, os valores podem não representar uma recuperação na arrecadação em razão da sazonalidade, já que alguns períodos tradicionalmente registram aportes maiores - os últimos meses do ano, por exemplo, costumam ter cifras superiores aos demais. Mesmo assim, o recolhimento mensal médio de ICMS no Rio Grande do Sul nos últimos seis meses - de setembro de 2024 a fevereiro de 2025 - é superior, em valores reais, ao do mesmo intervalo de tempo entre 2023 e o ano passado. Com as correções pelo IPCA, a média de R$ 4,472 bilhões ao mês do último semestre é superior à média mensal de R$ 4,268 bilhões registrados de setembro de 2023 a fevereiro de 2024.