Está nas mesas dos deputados estaduais gaúchos a ideia de criar ou adaptar uma comissão permanente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para que seja dedicada à pauta do meio ambiente. Nesta terça-feira (25), a parlamentar Delegada Nadine (PSDB) pediu vista em reunião da Mesa Diretora da casa para melhor avaliar as propostas.
É quase um consenso no Parlamento o entendimento de haver a necessidade de um colegiado de deputados para deliberar sobre temas ambientais. Atualmente, está instalada na Assembleia a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente. A avaliação de parlamentares é que as pautas da saúde são muito amplas e ofuscam o debate das mudanças climáticas.
É quase um consenso no Parlamento o entendimento de haver a necessidade de um colegiado de deputados para deliberar sobre temas ambientais. Atualmente, está instalada na Assembleia a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente. A avaliação de parlamentares é que as pautas da saúde são muito amplas e ofuscam o debate das mudanças climáticas.
No momento são duas as propostas para que um colegiado da casa tenha o meio ambiente em destaque. Do lado governista, a bancada do PP apontou para que a atual Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo seja adaptada para que trate das pautas ambientais juntamente às de desenvolvimento econômico.
Já deputados do PT acreditam ser necessária a criação de comissão exclusiva para o meio ambiente, e que esta substitua a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular. Para tal, as deliberações deste colegiado seriam transferidas para a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Na avaliação do líder da oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB) na casa, deputado Miguel Rossetto (PT), esta transferência daria, inclusive, maior notoriedade a este grupo.
Para o líder da bancada do PP na Assembleia, deputado Marcus Vinícius, é importante que a comissão de defesa do consumidor permaneça como está, enquanto Rossetto avalia haver maior necessidade de instalar de um colegiado exclusivo ao debate ambiental.
A deputada Delegada Nadine, que pediu vista para melhor avaliar as propostas nesta terça-feira (25), argumenta que o pedido foi realizado pois ainda não está “madura” a forma de como será feita esta adaptação nas comissões da casa. “Isso vem sendo discutido há várias semanas para que todos os deputados acordem. Da minha parte, há a compreensão de termos uma comissão que trate sobre o meio ambiente”, disse a parlamentar.
Nadine ainda indicou para debater ao longo do ano e implementar a medida em 2026 ou apenas para a próxima legislatura, que inicia em 2027. A deputada observa que grandes mudanças na estrutura dos colegiados em meio a um mandato resultariam em complicações na casa. Na avaliação de Rossetto, porém, o tema ambiental é urgente e é necessário que uma comissão sobre o assunto seja instalada ainda neste ano.
Atualmente há 11 comissões permanentes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, além da Comissão de Ética Parlamentar. Por questões relacionadas ao regimento interno da casa, não está neste momento em debate a criação de uma nova para o meio ambiente.