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Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 às 17:50

Prefeitura protocola projeto que garante bônus a professores municipais

Projeto aguarda votação na Câmara de Vereadores

Projeto aguarda votação na Câmara de Vereadores

Tânia Meinerz/JC
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Sofia Utz
Sofia Utz
Buscando qualificar a alfabetização em Porto Alegre, a prefeitura da Capital protocolou na Câmara de Vereadores uma proposta de lei que estabelece o Programa Alfabetiza+POA. Dentre as medidas da iniciativa, está a criação da Bolsa de Aperfeiçoamento, que consiste na concessão de um bônus mensal de R$500 para professores alfabetizadores, supervisores e coordenadores do programa na rede municipal. A iniciativa oferecerá 321 bolsas. Os valores a serem gastos com o programa já estão contabilizados no orçamento do município de 2025. Contudo, a quantidade de bolsas disponíveis e a quantia a ser paga aos contemplados pelo programa nos próximos anos será definida pelo Executivo, por meio de decretos anuais. O programa proposto pelo governo também estabelece diretrizes para a aprendizagem na Capital e busca atuar em seis eixos: disponibilização de materiais, qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados, fortalecimento da gestão escolar, concessão de incentivos e formação de professores e gestores.
Buscando qualificar a alfabetização em Porto Alegre, a prefeitura da Capital protocolou na Câmara de Vereadores uma proposta de lei que estabelece o Programa Alfabetiza+POA. Dentre as medidas da iniciativa, está a criação da Bolsa de Aperfeiçoamento, que consiste na concessão de um bônus mensal de R$500 para professores alfabetizadores, supervisores e coordenadores do programa na rede municipal. A iniciativa oferecerá 321 bolsas.

Os valores a serem gastos com o programa já estão contabilizados no orçamento do município de 2025. Contudo, a quantidade de bolsas disponíveis e a quantia a ser paga aos contemplados pelo programa nos próximos anos será definida pelo Executivo, por meio de decretos anuais. O programa proposto pelo governo também estabelece diretrizes para a aprendizagem na Capital e busca atuar em seis eixos: disponibilização de materiais, qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados, fortalecimento da gestão escolar, concessão de incentivos e formação de professores e gestores.
Segundo Leonardo Pascoal, secretário da Educação, a etapa da alfabetização é a peça chave do processo de aprendizagem, por isso ganha uma atenção especial no plano educacional da Capital. “Iremos investir na capacitação e valorização dos professores, na qualificação pedagógica e na infraestrutura das escolas para garantir que, até 2028, 75% dos nossos estudantes sejam alfabetizados até o 2º ano”, afirma o secretário.

Agora, o projeto está tramitando no Legislativo. De acordo com a vereadora Comandante Nádia (PL), presidente da Câmara de Vereadores da Capital, a proposta já foi discutida na reunião de líderes desta quarta-feira (19) e consta para inclusão na pauta do plenário. O projeto será apreciado em reunião conjunta das comissões da casa na próxima semana. Com parecer favorável, a proposição já estará apta para ser votada. “É um projeto que fala sobre qualificação, sobre qualidade no ensino, sobre deixar o aluno em sala de aula, sobre nivelar idade e série, sobre gestão, inovação e tantas outras coisas que nós precisamos na educação de Porto Alegre”, pontuou a parlamentar, que esteve presente no lançamento do Porto da Educação, que compreende os planejamentos para a categoria de 2025 a 2028.

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