Os resultados financeiros do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) apontam para superávits anuais de 2015 a 2023 na autarquia. Os dados do ano passado, que tendem a apresentar impactos na economia em função das cheias de maio, ainda não foram divulgados, o que deve ocorrer ao final do primeiro semestre de 2025.
Em entrevista ao Jornal do Comércio, o diretor-geral do Dmae, Bruno Vanuzzi, defendeu ser um "equívoco" afirmar que, por conta dos resultados positivos, a autarquia seja superavitária. "Muitas vezes há sobra de caixa sim, mas isso se deve à incapacidade de investimento, não a um excedente real. Se todos os investimentos necessários forem feitos, o superávit desaparece", disse Vanuzzi.
Se forem observados os resultados financeiros da última década, em todos os anos o Dmae fechou no azul, conforme relatório da própria autarquia. Os destaques superavitários ficam para 2015, com
R$ 215,98 milhões, e 2023, com R$ 215,68 milhões. Já os menores saldos foram em 2016, com R$ 35,96 milhões, e 2017, com R$ 79,50 milhões.
R$ 215,98 milhões, e 2023, com R$ 215,68 milhões. Já os menores saldos foram em 2016, com R$ 35,96 milhões, e 2017, com R$ 79,50 milhões.
De 2015 a 2023, o Dmae acumulou resultado positivo de R$ 1,325 bilhão com uma média anual de R$ 147,22 milhões. No mesmo período, o Executivo da Capital também registrou superávit, sendo que em alguns exercícios os números do Dmae foram determinantes para o resultado positivo.
Resultados Financeiros
JC
A prefeitura de Porto Alegre busca avançar na concretização da promessa de campanha do prefeito reeleito em 2024, Sebastião Melo (MDB), de conceder serviços do Dmae à iniciativa privada.
O tema da concessão do Dmae foi amplamente abordado na corrida eleitoral em Porto Alegre. Enquanto Melo defendia conceder a autarquia à iniciativa privada com o argumento de que o departamento sob o poder público não teria a capacidade de investimentos necessária para cumprir o Marco Legal do Saneamento Básico, as suas principais adversárias, Maria do Rosário (PT) e Juliana Brizola (PDT), acusavam o governo de não aplicar recursos no saneamento.
Em debates, as candidatas chegaram a falar em R$ 400 milhões parados e que poderiam ter sido investidos, em críticas também ao que ocorreu na Capital no auge das enchentes de maio.
Ao ser questionado sobre o tema em sabatina no JC em outubro de 2024, durante a campanha eleitoral de segundo turno, Melo admitiu o superávit no Dmae, mas não nos valores apontados pelas adversárias. "O Dmae deve ter em caixa hoje 200 e poucos milhões (de reais). Porque entra licitação, e o empenho tem um processo demorado", disse à época o prefeito de Porto Alegre.
O Marco Legal do Saneamento Básico estipula que os serviços da área sejam universalizados no Brasil até 2033, garantindo que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Conforme o Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado em 2015 em Porto Alegre, são necessários R$ 5 bilhões de investimentos apenas em drenagem urbana, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC).
Neste sentido, mesmo na hipótese de o superávit se manter em R$ 215 milhões, como foi em 2023, seriam necessários mais de 23 anos para o Dmae alcançar o aporte necessário apenas para os serviços de micro e macrodrenagem.
Com a premissa de incapacidade do poder público arcar sozinho estes custos, o Executivo da Capital defende a concessão do Dmae. O modelo da parceria ainda está sendo debatido, podendo ser parcial ou total, conforme disse Melo desde 28 de outubro passado, dia em que concretizou a sua reeleição. Aliás, esta parceria com um agente privado é uma promessa do atual prefeito desde sua campanha eleitoral de 2020, e estudos para concretizar esta proposta estão sendo realizados desde a gestão anterior, de Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
Quem vem auxiliando na elaboração de um projeto de concessão da autarquia é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já apresentou estudos. Em razão das cheias que atingiram o Rio Grande do Sul e Porto Alegre em maio de 2024, a prefeitura considerou que os trabalhos deveriam ser revisados, e agora aguarda nova resolução do BNDES, cuja finalização é esperada para o primeiro semestre deste ano.
Ao JC, o diretor-geral Bruno Vanuzzi falou sobre a concessão apenas dos serviços do Dmae, e não da totalidade das estruturas da autarquia.
"Primeiro, é importante destacar que não se trata de uma concessão total para a iniciativa privada. O objetivo é contratar serviços que complementem os já oferecidos pelo Dmae, acelerando investimentos e trazendo recursos privados para reforçar a capacidade financeira do município. Esse modelo permite um volume de investimentos superior à capacidade do Dmae, sem comprometer sua existência. O parceiro privado assume mais riscos e deve investir recursos próprios, diferentemente dos contratos tradicionais, financiados exclusivamente com dinheiro público", afirmou.