Entenda a reforma administrativa proposta por Sebastião Melo

Reeleito para comandar a prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) quer começar o segundo mandato arrumando a casa. Assim, propôs à Câmara Municipal uma reforma administrativa, na qual extingue algumas secretarias enquanto cria outras e renomeia pastas existentes. O projeto teve sua tramitação acelerada ao longo desta semana e está pronto para ser votado em plenário na quinta-feira (23) durante sessão extraordinária do Legislativo.

Entre as novidades, está a Secretaria de Assistência Social, que absorverá as demandas da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), cuja extinção está prevista em outro projeto do pacote encaminhado por Melo ao Parlamento. Além disso, deverá ser criada uma Secretaria-Geral de Governo, que funcionará de maneira semelhante à Casa Civil dos governos estaduais e federais. "Isso vai dar uma condição de aliviar um pouco o gabinete do prefeito, para governar um pouco o governo", justificou Melo à reportagem.

Junto à Secretaria-Geral, ficará a responsabilidade de realizar a interlocução do Executivo junto à Câmara Municipal. A pasta também absorverá a Defesa Civil, a Inovação e o Gabinete da Causa Animal. Seu titular será André Coronel, aliado de Melo que coordenou a transição entre os seus dois mandatos e que hoje atua como chefe de gabinete do prefeito.

Por outro lado, será extinta a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. As demandas da área ficarão por conta do já existente Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Outras áreas que deixarão de existir são as pastas extraordinárias do Trabalho e Qualificação Profissional e de Modernização e Gestão de Projetos.

Coronel considera que as mudanças eram necessárias, principalmente, para evitar o sombreamento de algumas pastas por outras. O governo acreditava que esse problema existia entre a Fasc e a Secretaria de Desenvolvimento Social (que, com a reforma, será denominada Secretaria de Desenvolvimento Humano), assim como com o Demhab e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

“Por determinação do Melo, propomos uma série de mudanças administrativas para modernizar a dinâmica dos fluxos dos processos, das decisões e poder também otimizar recursos humanos e secretarias, buscando a eficiência do serviço municipal”, explicou Coronel. De acordo com ele, as mudanças objetivam também diminuir o tempo de tomada de decisão da prefeitura e ampliar a transversalidade entre as secretarias.

Secretaria Geral de Governo
Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf)
Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc)
Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional
Secretaria Extraordinária de Modernização e Gestão de Projetos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Eventos e Turismo (ex-Desenvolvimento Econômico e Turismo)
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (ex-Desenvolvimento Social)
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (ex-Planejamento e Assuntos Estratégicos)
Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (ex-Governança Local e Coordenação Política)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (ex-Esporte, Lazer e Juventude)
Secretaria Municipal da Cultura (ex-Cultura e Economia Criativa)

Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Parcerias
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal da Saúde
Secretaria Municipal de Segurança
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)
Departamento Municipal de Habitação (Demhab)
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Procempa
Previmpa