Oposição consegue assinaturas para CPI das pousadas Garoa em Porto Alegre

Depois de um mês da divulgação do inquérito que investigou as circunstâncias do incêndio da Pousada Garoa, localizada no Centro de Porto Alegre, o vereador Pedro Ruas (Psol) conseguiu as 12 assinaturas necessárias para a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), todas da oposição. O pedido será estudado no mês de fevereiro, com o retorno do recesso parlamentar.

O inquérito, instaurado pela Polícia Civil, resultou no indiciamento de três pessoas pelo crime de incêndio culposo. Entre elas, o proprietário da pousada Garoa, André Kologeski da Silva, o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cristiano Atelier Roratto, e a fiscal de serviço da Fasc, Patrícia Mônaco Schüler.

Devido ao incêndio da madrugada de 26 de abril do ano passado, 11 pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas. No requerimento, pedindo a abertura da CPI, o vereador destacou que “tudo indica que há mais responsáveis do que os três primeiros indicados”. De acordo com ele, “é muita tragédia e pouco indiciamento, mais pessoas precisam ser ouvidas, talvez, o próprio prefeito.

Mais de 50 pessoas foram ouvidas durante o período das investigações. No entanto, o então secretário de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Léo Voigt - que pediu exoneração do cargo menos de um mês depois do incêndio -, alegou ao Jornal do Comércio, em novembro do ano passado, que não foi procurado.

“Isso não é uma crítica, mas o olhar de uma CPI é diferente, queremos também buscar soluções. Hoje, para onde vão hoje as pessoas em situação de vulnerabilidade?”, comenta Ruas. Uma tentativa de instauração de CPI ocorreu no ano passado, mas devido a falta de assinaturas, não houve continuidade.

De acordo com o líder da base, vereador Idenir Cecchim (MDB), “não é nenhuma novidade se tratando da oposição". "Seria um fato inusitado se estivesse uma assinatura da base do governo. É um direito, que faz parte do regimento interno. Vamos aguardar”, disse. De acordo com ele, o pedido será analisado.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul também está acompanhando o caso. Em nota, o órgão afimou que durante o andamento do inquérito foram distribuídas duas cautelares de mandado de busca e apreensão. "Concluída a investigação, o inquérito foi remetido na última semana antes do recesso forense e não se logrou esclarecer qual vara ficará responsável. Isso deve ser definido nos próximos dias. Com a definição da vara teremos a definição da promotoria responsável".

Vereadores que solicitam a CPI: