A Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta quarta-feira (08) em sessão extraordinária para a votação de um pacote de projetos do Executivo. Para além das matérias, a pauta que dominou o tempo de liderança foi o aniversário de dois anos dos atos de 8 de janeiro, que foram marcados pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes em Brasília.
O vereador Marcelo Ustra (PL) levou ao Plenário Otávio Rocha, como de costume, o livro de seu primo, o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Entre 1970 e 1974, durante o período ditatorial, o militar foi chefe do DOI-Codi de São Paulo, órgão que atuou na repressão do regime, e, em 2008, foi o primeiro membro do Exército brasileiro a receber uma condenação judicial pela prática de tortura. Sua obra autobiográfica foi citada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como seu "livro de cabeceira".
Em contraposição, os parlamentares de oposição permaneceram de costas à tribuna do Legislativo enquanto Ustra discursava. Neste momento, ergueram cartazes em que se liam as frases "ainda estamos aqui" e "sem anistia para golpistas". Roberto Robaina (PSOL), enquanto isso, portava o livro "Direito à Memória e à Verdade", produzido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Pela manhã, os movimentos Multiplicidade e Esperançar realizaram uma manifestação conhecida como "escracho" na casa que sediou um dos primeiros centros clandestinos de tortura do Brasil, conhecido como Dopinho e que se localiza na capital gaúcha. Lá, penduraram uma faixa em que pediam "Não à anistia, sim ao PL 023/25". A referência é ao projeto de lei da vereadora Juliana Souza (PT), que sugere a criação da Comissão da Verdade Municipal.
"A tentativa de golpe pode ser punida, um golpe não. Então, nós não queremos nunca mais um golpe militar no nosso país, nós não queremos nunca mais que tenhamos violações de direitos humanos, como as que vivemos no período da ditadura militar. E é por isso, pelo compromisso com a política de memória, com a garantia do direito à memória verdade e à justiça, que nós apresentamos o projeto de lei", explicou Juliana.
Além disso, a parlamentar protocolou junto ao decano da Casa, vereador Pedro Ruas (PSOL), um requerimento para a formação de uma frente parlamentar da memória, verdade e justiça. O objetivo é o de levantar informações sobre delitos praticados durante a ditadura militar. A parceria, para a jovem vereadora, representa um compromisso intergeracional.