Mesmo com as incontáveis perdas humanas e materiais causadas pelas cheias que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, a economia gaúcha apresentou recuperação e o Estado registrou no ano passado arrecadação de ICMS superior a R$ 50 bilhões pela primeira vez na história.
Conforme dados da Receita Estadual, o total recolhido deste imposto, que é a principal fonte de recursos tributários dos estados brasileiros, foi de R$ 50,75 bilhões. O aporte é cerca de R$ 6 bilhões superior ao registro de 2023, o que representa um aumento nominal - sem considerar a inflação do período - de 13,43% no ano passado em relação ao anterior. De acordo com a Secretaria da Fazenda, porém, alguns ajustes técnicos a serem realizados podem apontar pequenas mudanças no valor da arrecadação de 2024.
Levando-se em conta a prévia de 4,71% para o IPCA de 2024, ou seja, em valores reais, o recolhimento do ano passado foi 8,33% maior que o de 2023, quando o Estado arrecadou R$ 44,73 bilhões. O montante do ano passado ainda é superior em R$ 3,88 bilhões (8,27%) à estimativa firmada pelo governo do RS no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024), em que era previsto um recolhimento de ICMS de R$ 46,87 bilhões.
Arrecadação anual de ICMS no RS na última década (em bilhões de R$)
JC
Ainda na comparação entre o ano passado e o anterior, a arrecadação do imposto em 2023 foi impactada negativamente por conta das leis que mudaram o cálculo de tributação de combustíveis, e que posteriormente foram revogadas. Além disso, houve prejuízo no recolhimento de ICMS em razão de o Estado deixar de arrecadar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) da energia elétrica, algo que voltou à base do cômputo do ICMS em 2024, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Para o ano vigente, o PLOA 2025 indica para uma expectativa de que se arrecade R$ 53,6 bilhões deste imposto. Se confirmada a estimativa, o crescimento nominal entre 2024 e 2025 será de 5,67%.
No ápice da tragédia, Sefaz previu perda arrecadatória de R$ 10 bi
Em meados de junho de 2024, quando o governo do Rio Grande do Sul ainda avaliava as perdas causadas pelas enchentes que alagaram boa parte do Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) estimou perda de R$ 10 bilhões na arrecadação de ICMS. A previsão negativa para as contas públicas gaúchas não se confirmou, tendo em vista que o recolhimento foi inclusive superior à prévia do PLOA 2024.
As maiores baixas arrecadatórias ocorreram em maio e junho do ano passado, em razão das postergações tributárias registradas no período e diretamente relacionadas com as cheias. A compensação, entretanto, foi registrada nos dois meses seguintes, que inclusive bateram recordes na série histórica, com R$ 4,52 bilhões recolhidos em julho e R$ 4,97 bilhões em agosto. As explicações para as altas no sétimo e oitavo meses do ano são duas: o pagamento dos tributos atrasados e os empenhos para a reconstrução do Estado.