Após realizar uma fala em defesa da liberdade de expressão, inclusive para quem defende ditadura militar, durante o discurso de posse como prefeito de Porto Alegre nesta quarta-feira (1º), Sebastião Melo (MDB) reafirmou sua posição de que civis e agentes políticos tenham o direito de manifestar publicamente seus posicionamentos, mesmo que estes sejam em apoio a um regime autoritário.
“Eu acho um assassinato da democracia quando um parlamentar é processado por usar uma tribuna, por mais que ele tenha feito excessos. Então, para mim, liberdade de expressão não pode ser restrita”, disse Melo nesta quinta-feira (2).
No discurso da posse, sustentou a opinião de que parlamentares que digam que defendem ditadura militar ou comunismo não sejam processados judicialmente, pois, para ele, isso é liberdade de expressão. "Que um parlamentar ou qualquer um do povo que diga: 'eu defendo a ditadura', ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão. Mas eu também quero que aquele que defenda o comunismo, o socialismo, que não acredita na democracia liberal, não seja punido, porque isso é liberdade de expressão", afirmou na quarta-feira.
A fala causou polêmica nas redes sociais, e nesta quinta Melo declarou que recortes do discurso de qualquer liderança é problemático. Também defendeu que os cidadãos tenham o direito de “fazer suas besteiras”. “Para isso, as leis infraconstitucionais dizem: quando eu te ofendo, por exemplo, tu podes pedir o reparo. Agora o que eu não posso dizer é o seguinte: isso é liberdade de expressão, isso não é”, completou.
O prefeito ainda criticou políticos de esquerda que, na visão dele, restringem o que é e o que não é liberdade de expressão. Além disso, mencionou o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma instituição que interpreta as leis “de acordo com a sua conveniência”.
“Eu continuo vendo nesta cidade a esquerda defendendo Nicolás Maduro, defendendo a ditadura do Fidel Castro, defendendo Stálin, defendendo tantas ditaduras, e outros defendendo ditadura militar. E acho que tudo isso é liberdade de expressão. Eu não apoio nem a ditadura militar, nem a do Castro, nem a do Maduro, mas eu acho que quem defende é liberdade de expressão, e merece o meu respeito”, manifestou.
As declarações de Melo ocorreram durante a sua primeira agenda neste segundo mandato, em que visitou comunidades da região Glória para acompanhar demandas do local.
No discurso da posse, sustentou a opinião de que parlamentares que digam que defendem ditadura militar ou comunismo não sejam processados judicialmente, pois, para ele, isso é liberdade de expressão. "Que um parlamentar ou qualquer um do povo que diga: 'eu defendo a ditadura', ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão. Mas eu também quero que aquele que defenda o comunismo, o socialismo, que não acredita na democracia liberal, não seja punido, porque isso é liberdade de expressão", afirmou na quarta-feira.
A fala causou polêmica nas redes sociais, e nesta quinta Melo declarou que recortes do discurso de qualquer liderança é problemático. Também defendeu que os cidadãos tenham o direito de “fazer suas besteiras”. “Para isso, as leis infraconstitucionais dizem: quando eu te ofendo, por exemplo, tu podes pedir o reparo. Agora o que eu não posso dizer é o seguinte: isso é liberdade de expressão, isso não é”, completou.
O prefeito ainda criticou políticos de esquerda que, na visão dele, restringem o que é e o que não é liberdade de expressão. Além disso, mencionou o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma instituição que interpreta as leis “de acordo com a sua conveniência”.
“Eu continuo vendo nesta cidade a esquerda defendendo Nicolás Maduro, defendendo a ditadura do Fidel Castro, defendendo Stálin, defendendo tantas ditaduras, e outros defendendo ditadura militar. E acho que tudo isso é liberdade de expressão. Eu não apoio nem a ditadura militar, nem a do Castro, nem a do Maduro, mas eu acho que quem defende é liberdade de expressão, e merece o meu respeito”, manifestou.
As declarações de Melo ocorreram durante a sua primeira agenda neste segundo mandato, em que visitou comunidades da região Glória para acompanhar demandas do local.