A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores. O mesmo será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a proposta prevê a castração química de condenados por pedofilia.
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O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Agora, o projeto segue para o Senado.
Importante ressaltar que serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Atualmente, a Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Como votaram os deputados do RS
A favor
• Afonso Hamm (PP)
• Afonso Motta (PDT)
• Alceu Moreira (MDB)
• Any Ortiz (Cidadania)
• Bibo Nunes (PL)
• Covatti Filho (PP)
• Danrlei de Deus (PSD)
• Franciane Bayer (Republicanos)
• Giovani Cherini (PL)
• Lucas Redecker (PSDB)
• Luiz Carlos Busato (União)
• Márcio Biolchi (MDB)
• Marcel Van Hattem (Novo)
• Marcelo Moraes (PL)
• Mauricio Marcon (Podemos)
• Osmar Terra (MDB)
• Pedro Westphalen (PP)
• Pompeo de Mattos (PDT)
• Ronaldo Nogueira (Republicanos)
• Sanderson (PL)
• Zucco (PL)
• Afonso Motta (PDT)
• Alceu Moreira (MDB)
• Any Ortiz (Cidadania)
• Bibo Nunes (PL)
• Covatti Filho (PP)
• Danrlei de Deus (PSD)
• Franciane Bayer (Republicanos)
• Giovani Cherini (PL)
• Lucas Redecker (PSDB)
• Luiz Carlos Busato (União)
• Márcio Biolchi (MDB)
• Marcel Van Hattem (Novo)
• Marcelo Moraes (PL)
• Mauricio Marcon (Podemos)
• Osmar Terra (MDB)
• Pedro Westphalen (PP)
• Pompeo de Mattos (PDT)
• Ronaldo Nogueira (Republicanos)
• Sanderson (PL)
• Zucco (PL)
Contra
• Alexandre Lindenmeyer (PT)
• Daiana Santos (PCdoB)
• Reginete Bispo (PT)
• Daiana Santos (PCdoB)
• Reginete Bispo (PT)
Não votaram
• Bohn Gass (PT)
• Denise Pessôa (PT)