A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou contra o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das ações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento começou na manhã desta sexta-feira (6). O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso, foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli - Moraes está impedido de votar neste julgamento específico. Os demais ainda não votaram.
A análise ocorre no plenário virtual da corte até a próxima sexta (13). Nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.
Barroso já havia negado o pedido em fevereiro deste ano. A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.
Na nova decisão, Barroso disse que os fatos narrados pela defesa do ex-presidente não caracterizam, minimamente, as situações legais que comprometeriam a parcialidade do julgador. "No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador", afirmou.
O presidente da corte também afirmou que a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento do ministro para a relatoria da causa.
Ele acrescentou que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado, analisados nestes casos, "têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada".
Além da solicitação de Bolsonaro, outras 191, de réus de casos relacionados, foram negados pelo presidente do STF. Todos os pedidos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.
Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.
Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.
Folhapress