A escala 6x1, que consiste em seis dias de trabalho e uma folga por semana, tem sido tema de um intenso debate nacional após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolar um projeto que proíbe sua continuidade. Diante do fomento dessas discussões, projetos com um viés semelhante foram protocolados nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Câmara Municipal de Porto Alegre com foco em contratos públicos com empresas terceirizadas.
- LEIA TAMBÉM: Ato em Porto Alegre pede fim da escala 6x1
Em ambos os projetos, protocolados pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) e pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), é estabelecida a obrigatoriedade nos contratos públicos de terceirizados de uma jornada de trabalho com no máximo 40 horas semanais e descanso remunerado de dois dias por semana. A folga deverá englobar pelo menos o sábado ou o domingo. As propostas ainda deverão receber parecer das respectivas diretorias legislativas e passar pelas comissões internas das casas antes de estarem aptas para a votação dos parlamentares.
“A escala de trabalho 6x1 dificulta a realização de atividades pessoais, compromete o tempo de lazer e restringe as oportunidades de convívio familiar e social. Estudos demonstram que essa rotina desgastante impacta diretamente na saúde mental e física dos trabalhadores, elevando o risco de problemas como estresse crônico, depressão, ansiedade e doenças ocupacionais, como lesões por esforço repetitivo e síndrome de burnout”, argumentam os proponentes na justificativa.
As matérias têm como inspiração um projeto de lei apresentado à Câmara Legislativa do Distrito Federal na terça-feira passada (12) pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL).