A terceira fase da Operação Capa Dura, realizada pela Polícia Civil, que investiga irregularidades em compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed), resultou no pedido de afastamento do vereador Pablo Melo (MDB), filho do prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, do exercício do cargo pelo prazo de 180 dias. A operação, realizada pela Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), desmantelou um esquema de fraudes licitatórias na área da educação.
Em nota, o vereador disse que "recebi com surpresa e indignação a informação de que, por decisão judicial, estou sendo afastado das funções públicas pelo prazo de 180 dias. Tenho vida pública e partidária há mais de 20 anos, sem qualquer tipo de ação ou conduta que desabone minha trajetória. Caso isso seja confirmado, cumprirei a decisão, me colocando à disposição para qualquer tipo de esclarecimento", disse Pablo Melo por meio de nota.
Na rede social X, o prefeito Sebastião Melo se manifestou sobre o afastamento de vereadores. "Espero que as investigações deflagradas apresentem as devidas provas, sejam céleres e façam justiça – e não se desencaminhem para questões políticas. Continuaremos em colaboração permanente com os órgãos policiais e de controle." O prefeito afirmou que corrupção não é tolerada em sua gestão. "Determinei na origem apuração na Smed. Colaboramos fortemente nas investigações dos órgãos competentes, que hoje têm nova etapa. Repudio com indignação todo mau uso de dinheiro público. Quem cometeu crime deve ser punido no rigor da lei."
A ação da Polícia Civil batizada de Operação Prefácio teve o objetivo de cumprir medidas cautelares e realizar a coleta de provas contra pessoas identificadas como integrantes do núcleo que promoveu irregularidades licitatórias e manipulação das atas de registro de preços na Smed. Foram apreendidos notebooks, hd externo, uma pistola, munições, relógios de luxo, dólares, joias, cheques e documentos.
Por decisão judicial, além de Pablo Melo, foram afastados do exercício da função pública por 180 dias um ex-vereador, hoje servidor da Polícia Penal, e um assessor da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A Policia Civil realizou duas prisões: um assessor do gabinete do prefeito e um ex-integrante da gestão Nelson Marchezan Filho. Os nomes não foram divulgados.
Na terça-feira (12), o vereador Pablo Melo teve recurso indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da sua candidatura à Câmara Municipal de Porto Alegre. O ministro André Mendonça, TSE, manteve a decisão da Justiça eleitoral gaúcha que rejeitou a candidatura de Melo nas eleições deste ano.