Representando a prefeitura de Porto Alegre, o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, apresentou na Conferência Mundial do Clima (COP29), que ocorre no Azeirbaijão, o Portal da Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre. Disponível pelo site prefeitura.poa.br/monitoramento-reconstrucao, a plataforma disponibiliza informações atualizadas sobre as obras de recuperação da cidade após ter tido 30% do seu território diretamente atingido pela enchente de maio.
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Dividido em cinco eixos (infraestrutura e equipamentos; adaptação climática; transformação urbana; habitação; e financeiro e econômico), o portal fornece dados atualizados sobre as obras de recuperação da cidade, melhorias no sistema de proteção contra cheias, iniciativas de adaptação aos eventos climáticos extremos, ações para garantir moradia a famílias atingidas e estudos de transformação urbana para regiões afetadas. Por fim, disponibiliza um painel com os recursos financeiros necessários para a reconstrução de Porto Alegre.
A plataforma foi desenvolvida pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e pela empresa Codex, contratada para estruturar a infraestrutura de dados espaciais para o planejamento urbano de Porto Alegre. Entre as novidades, estão a integração de dados de várias fontes e a visualização em mapas interativos. Além disso, o serviço de análise de dados geoespaciais e o uso de geoprocessamento permitem a divulgação de informações mais precisas.
As informações presentes em cada eixo
Segundo o portal, 30% do território de Porto Alegre foi inundado, atingindo diretamente 160 mil pessoas e 45 mil empresas, gerando um prejuízo de R$ 12,3 bilhões aos cofres públicos.
No eixo infraestrutura e equipamentos, foram mapeados 195 equipamentos públicos prejudicados, entre escolas, postos de saúde, espaços culturais e áreas de lazer. Desses, 173 já receberam algum reparo e estão em operação, ou seja, 88% estão em funcionamento. Para obras complementares, dos 195, 132 já têm projeto contratado, 63 estão em obras e 46 foram concluídos.
A adaptação climática é dividida em duas frentes. A primeira, sobre a recuperação do sistema de proteção contra cheias apresenta 114 obras como reforma de casas de bombas, fechamento de comportas e reconstrução de diques. A segunda tem projetos para mitigar os impactos e reduzir a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos.
Neste aspecto, são 30 ações de curto, médio e longo prazo, definidas pelo Plano de Ação Climática de Porto Alegre. Destas, 15 iniciativas estão em andamento, seis já contratadas, como o estudo para revisão do sistema de proteção contra cheias com extensão à zona sul da cidade, hoje sem proteção, e a contratação de um sistema de monitoramento e alertas com a instalação de dez sensores e dez réguas linimétricas no Guaíba e arroios.
O eixo da transformação urbana apresenta projetos de planejamento para aumentar a resiliência e sustentabilidade da cidade, com foco em áreas afetadas por enchentes. São 56 ações identificadas nas regiões das Ilhas, Sarandi, Centro e Quarto Distrito e demais núcleos. As iniciativas incluem revitalização de espaços públicos, áreas verdes e infraestrutura urbana.
Na habitação, é possível acompanhar o gerenciamento de soluções para garantir moradia aos atingidos pela enchente. A prefeitura identificou 9.615 casas integralmente afetadas. Dessas, já foram solicitadas à União, 4.683 novas moradias. O governo federal selecionou, até o momento, 1.364 famílias para receber o benefício.
A prefeitura também identificou 4.649 imóveis de até R$ 200 mil para compra imediata pelo governo federal. Além disso, a articulação de uma lei municipal permitiu incentivos para atração de novos empreendimentos de habitação social. Até o momento, 3.143 unidades já têm projeto aprovado para iniciar as obras.
Os dados financeiros da reconstrução apontam para a necessidade de R$ 1,2 bilhão para recuperar a cidade. Esse valor está dividido em R$ 570 milhões para prevenção e adaptação climática, R$ 370 milhões para emergência e R$ 268 milhões para infraestrutura. Até o momento, o Município já gastou R$ 366,2 milhões, e recebeu do governo federal R$ 172,8 milhões.