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Publicada em 11 de Novembro de 2024 às 15:47

Deputados votam Lei Orçamentária do RS para 2025 nesta terça-feira (12)

Projeto foi incluído na Ordem do Dia para votação na Assembleia Legislativa do RS

Projeto foi incluído na Ordem do Dia para votação na Assembleia Legislativa do RS

Celso Bender/ALRS/Divulgação/JC
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Bolívar Cavalar
Bolívar Cavalar Repórter
Os deputados estaduais gaúchos apreciam em sessão plenária desta terça-feira (12) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Após ser aprovado pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na última quinta-feira (7), o PL foi incluído na Ordem do Dia para votação na Assembleia Legislativa do RS. 
Os deputados estaduais gaúchos apreciam em sessão plenária desta terça-feira (12) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Após ser aprovado pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na última quinta-feira (7), o PL foi incluído na Ordem do Dia para votação na Assembleia Legislativa do RS. 
Para o próximo ano, a Lei Orçamentária apresenta praticularidades referentes à tragédia ambiental que atingiu o Estado em maio de 2024 e à suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União e a utilização desses recursos, de cerca de R$ 4,2 bilhões, para a recuperação do RS. O texto do Executivo recebeu 1.165 emendas, das quais 1.065 receberam parecer favorável, 12 foram retiradas, 29 receberam parecer contrário e 29 foram prejudicadas. O relator e líder do governo Eduardo Leite no parlamento, deputado Frederico Antunes (PP), encaminhou ainda 57 emendas de comissão.
Na proposta incial enviada pelo Piratini à Assembleia, estava previsto déficit orçamentário de R$ 2,8 bilhões para o ano que vem, com receitas totais de R$ 83,8 bilhões e despesas de R$ 86,6 bilhões. Há o prazo de 30 de novembro para que o governador sancione a LOA de 2025. 
 

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