Os deputados estaduais gaúchos apreciam em sessão plenária desta terça-feira (12) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Após ser aprovado pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na última quinta-feira (7), o PL foi incluído na Ordem do Dia para votação na Assembleia Legislativa do RS.
Para o próximo ano, a Lei Orçamentária apresenta praticularidades referentes à tragédia ambiental que atingiu o Estado em maio de 2024 e à suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União e a utilização desses recursos, de cerca de R$ 4,2 bilhões, para a recuperação do RS. O texto do Executivo recebeu 1.165 emendas, das quais 1.065 receberam parecer favorável, 12 foram retiradas, 29 receberam parecer contrário e 29 foram prejudicadas. O relator e líder do governo Eduardo Leite no parlamento, deputado Frederico Antunes (PP), encaminhou ainda 57 emendas de comissão.
Na proposta incial enviada pelo Piratini à Assembleia, estava previsto déficit orçamentário de R$ 2,8 bilhões para o ano que vem, com receitas totais de R$ 83,8 bilhões e despesas de R$ 86,6 bilhões. Há o prazo de 30 de novembro para que o governador sancione a LOA de 2025.