Com o passaporte retido e proibido de deixar o País, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de não poder comparecer à posse do aliado Donald Trump. Matematicamente eleito, o norte-americano deve retomar a presidência dos Estados Unidos no dia 20 de janeiro.
A decisão que confiscou o passaporte de Bolsonaro se deu no âmbito das investigações de uma tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores invadiram a sede dos três poderes em Brasília. Para revogar a medida, os advogados do ex-presidente precisariam recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal, que já negou o mesmo pedido anteriormente.
Em março deste ano, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro, que desejava viajar a Israel. Na ocasião, ele havia sido convidado pelo primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.
A decisão que retém o passaporte do ex-mandatário pode ser revertida de duas maneiras. A primeira, é por decisão individual de Moraes. Além dela, é possível que seja realizada uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, em cujas mãos tramita a investigação sobre a trama golpista.
Pelas redes sociais, Bolsonaro compartilhou nesta quinta-feira (06) um vídeo em que se compara com Trump. Na legenda, parabenizou o aliado, agradeceu a Deus e compartilhou uma passagem bíblica: "O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã". Seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acompanhou a apuração diretamente da casa de Trump, no resort Mar-a-Lago, localizado no estado americano da Flórida.
Bolsonaro é investigado em outros inquéritos
Atualmente, o ex-presidente está inelegível. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (2023) considerou para a medida, que se estende até 2030, os ataques e mentiras perpetuados por Bolsonaro sobre o sistema de urnas eletrônicas. Além disso, ele foi indiciado pela Polícia Federal em inquéritos que investigaram o recebimento, compra e venda ilegal de joias sauditas doadas ao governo federal e possível falsificação em certificados de vacinas contra a Covid-19.
Bolsonaro também é alvo de investigações que apuram uma possível tentativa de golpe de Estado, que inclui os ataques de 8 de janeiro. Parte delas estão englobadas no inquérito das milícias digitais, que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator.
Nesse contexto, o ex-mandatário pode ser processado por três crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa. Caso venha a ser condenado, pode receber pena de 23 anos de prisão e ter sua inelegibilidade estendida, podendo chegar a mais de 30 anos.