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Publicada em 28 de Outubro de 2024 às 17:53

Oposição na Câmara Municipal promete ampliar fiscalização do governo Melo

Crescimento da oposição permite abertura de CPI's e rejeição de projetos, incluindo concessão do Dmae

Crescimento da oposição permite abertura de CPI's e rejeição de projetos, incluindo concessão do Dmae

Elson Sempé Pedroso/CMPA
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Ana Carolina Stobbe
Ana Carolina Stobbe
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), enfrentou pouca oposição ao longo da última gestão na Câmara Municipal. Com uma base unida na maior parte da legislatura e apenas 10 vereadores vinculados ao campo da esquerda, ele teve certa facilidade em aprovar os projetos de lei encaminhados ao parlamento, não sofrendo nenhuma derrota. Agora, as últimas eleições municipais alteraram o cenário: reeleito no último domingo (27), Melo precisará enfrentar uma oposição que cresceu e que terá poder de barrar certas proposições.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), enfrentou pouca oposição ao longo da última gestão na Câmara Municipal. Com uma base unida na maior parte da legislatura e apenas 10 vereadores vinculados ao campo da esquerda, ele teve certa facilidade em aprovar os projetos de lei encaminhados ao parlamento, não sofrendo nenhuma derrota. Agora, as últimas eleições municipais alteraram o cenário: reeleito no último domingo (27), Melo precisará enfrentar uma oposição que cresceu e que terá poder de barrar certas proposições.
Em 6 de outubro, quando se consolidaram os resultados do primeiro turno, confirmou-se a ampliação de duas bancadas significativas na Câmara Municipal de Porto Alegre: a do PT e a do PSOL, ambas conquistaram cinco assentos no parlamento — um a mais do que cada uma possuía. Assim, somando-se aos eleitos do PCdoB, são 12 vereadores de oposição, que prometem ampliar a fiscalização da próxima gestão.
O crescimento, aliado à redução de 36 para 35 cadeiras na Câmara a partir de 2025 devido à redução da população de Porto Alegre, garantiu que a oposição conquistasse uma proporção de um terço dos assentos no Legislativo. Com esse quórum, é possível aprovar comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) e barrar alguns projetos de lei, como os de emenda às leis orgânicas municipais. O papel da oposição foi, inclusive, defendido pela deputada federal Maria do Rosário (PT) após ser derrotada por Melo nas urnas durante o segundo turno da disputa pela Prefeitura de Porto Alegre.
“Vamos fiscalizar e cobrar mais do que nunca, além de impulsionar a auto-organização do povo para fazer as suas reivindicações e para que Porto Alegre não retroceda”, prometeu o atual líder da oposição, vereador Roberto Robaina (PSOL). Um dos exemplos dados pelo parlamentar de projeto que pode não avançar a depender de como for estruturado é o de concessão do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), uma vez que pode precisar alterar a lei orgânica municipal.
Em relação às CPI’s, Robaina afirmou que podem aumentar, mas que para serem aprovadas precisarão estar bem fundamentadas. Ao longo da última legislatura, diversas foram as proposições de investigações que não avançaram devido à ausência do número mínimo de assinaturas. A mais recente das protocoladas pela oposição tratava de um suposto esquema de propina na antiga gestão do Dmae.
Em contrapartida, Melo fala que irá dialogar com partidos que hoje se posicionam como independentes na Câmara e que tratará a oposição com respeito. “Primeiro, tem que compor uma base. Tem os vereadores que foram eleitos da base, aí tem dois do Novo, três do PSDB e um do PDT. É uma bancada de seis (partidos independentes). Além da base vou conversar com eles. E vou respeitar a oposição, mas é difícil contar com eles”, disse durante visita ao Jornal do Comércio nesta segunda-feira (28).
O atual líder da base governista, Idenir Cecchim (MDB), não se elegeu, mas conquistou a primeira suplência e poderá retornar ao parlamento caso Melo opte por nomear algum dos eleitos como secretário de governo. No entanto, a atual vice-líder, Cláudia Araújo (PSD) é presença confirmada na próxima legislatura, mas afirma que os governistas ainda não se reuniram para tratar sobre a sua organização para os próximos quatro anos.

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