O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado no dia 28 de outubro, será prorrogado para 1º de novembro nos âmbitos do governo do Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre, Caxias do Sul e Santa Maria. O movimento tem o objetivo de evitar abstenções no segundo turno das eleições municipais de 2024, marcado para o dia 27 de outubro.
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Dentre os cinco municípios gaúchos que terão nova votação para a população decidir seus representantes a prefeito e vice, apenas Canoas e Pelotas não farão este movimento. Neste caso, a celebração do Dia do Servidor Público está mantida no dia 28.
Quanto ao governo do RS, o ponto facultativo é válido para os servidores do executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas. A medida foi estabelecida por decreto, que também inclui no calendário do Estado de 2024 o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Já na Capital, o ponto facultativo vale para os servidores da administração municipal centralizada e descentralizada, e a ação foi publicada em decreto no Diário Oficial de Porto Alegre desta quinta-feira (17). Em Santa Maria, a medida foi assinada na quarta-feira (16); em Pelotas, na terça (15); em Caxias do Sul, na última sexta-feira (11).
Nos três municípios e no Estado a transferência do ponto facultativo é do dia 28 de outubro para 1º de novembro, ou seja, um dia antes do feriado de Finados, que neste ano será num sábado. Com o segundo turno das eleições marcado para o domingo do dia 27, as gestões municipais e estadual entenderam que o movimento era necessário para que a população não faça um feriadão no final de semana de eleição e isso impacte no número de abstenções dos pleitos.
Aliás, a abstenção tem sido amplamente debatida neste ano no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, por exemplo, foi a capital do País com maior índice de eleitores aptos a votar que não compareceram às urnas no primeiro turno, ocorrido em 6 de outubro, registrando cerca de 31% do total.