Mulheres governarão só 8% das cidades gaúchas em 2025

Apesar de serem a maioria do Rio Grande do Sul, com 51,7% representantes na população gaúcha e representarem 53% do eleitorado no estado, as mulheres são minoria quando se trata de prefeitas eleitas nos 492 municípios que já elegeram seus chefes do Poder Executivo. Somente 7,9% das cidades gaúchas serão governadas por mulheres a partir de 2025, um total de 39 prefeitas eleitas dentre as 129 candidaturas femininas registradas na Justiça Eleitoral em 2024. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número é somente 5,3% maior do que as prefeitas eleitas em 2020, quando 37 delas se tornaram prefeitas de 37 municípios, ou 7,5% das cidades gaúchas. Naquele ano, foram 126 candidaturas femininas nas eleições municipais do estado. Proporcionalmente, 30% das candidaturas femininas foram eleitas em 2024, enquanto os homens foram escolhidos entre 41% das candidaturas que registraram no RS.

Já para o Poder Legislativo dos 497 municípios gaúchos, as mulheres representam, em 2024, um total de 21,3% das 4.893 vagas preenchidas nas câmaras municipais. Foram 1.046 vereadoras eleitas em um universo de 26.576 candidatos registrados. O número representa um crescimento de 10,93% em relação a 2020, quando as vereadoras eleitas representavam 19,2% das cadeiras parlamentares. Proporcionalmente, em 2024, das 9,6 mil candidaturas femininas para o cargo de vereadora, 10,8% foram eleitas; entre os homens, que registraram 16,8 mil candidaturas, 22,7% conseguiu se eleger para a função.

Para diminuir a desigualdade na representação de gênero nos cargos parlamentares, em 1997 passou a ser obrigatória no País a reserva de 30% das candidaturas dos partidos ou coligações para cada sexo em eleições proporcionais. Em 2018, mais um passo foi dado, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que distribuição de recursos do Fundo Partidário deve ocorrer na mesma proporção de candidaturas de ambos os sexos, no patamar mínimo de 30% de mulheres. Em 2022, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que ratifica o entendimento, determinando também que 30% do tempo de propaganda eleitoral gratuita das candidaturas proporcionais deve ser destinado às mulheres. Ainda assim, a mesma emenda anistiou os partidos que não destinaram os valores mínimos antes da promulgação da emenda, desobrigando-os do pagamento de multas.

Até agora essas medidas têm surtido pouco efeito, pois a baixa proporção de mulheres tanto em cargos executivos quanto nas câmaras municipais não ocorre somente no Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, foram eleitas 724 prefeitas em 2024, 13% dos 5.568 municípios brasileiros; para vereadora, foram 10.649 eleitas, 18% do total. Na Câmara dos Deputados, as mulheres representam 17,7% dos parlamentares eleitos em 2022.