Os usuários da plataforma X - o antigo Twitter - voltaram a poder acessar o site no fim da manhã desta quarta-feira em Porto Alegre. A liberação se deu após autorização por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O retorno acontece de forma gradual para os usuários no País, uma vez que envolve diferentes operadoras de internet espalhadas pelo país.
O magistrado destacou na decisão que todos os requisitos necessários para o retorno da plataforma foram comprovados documentalmente e certificados pela secretaria judiciária do tribunal.
Ele havia determinado que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adotasse todas as providências necessárias para o cumprimento da medida e informasse ao tribunal em 24 horas.
Moraes afirmou que a volta da rede foi condicionada, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da "absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".
A determinação pela volta do X aconteceu pouco mais de um mês após Moraes determinar, em 30 de agosto, a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento da plataforma no país, sob a justificativa de descumprimento de decisões judiciais.
Para voltar a funcionar, a plataforma de Elon Musk teve que cumprir as decisões, indicar uma representante em território nacional e pagar as multas determinadas pelo ministro.
O X havia sido multado, inicialmente, em R$ 18,3 milhões por ter descumprido decisões de derrubadas de perfil. Esses valores chegaram a ser bloqueados por Moraes, como garantia de pagamento, também das contas da empresa Starlink, da qual Musk é acionista. Mas a plataforma pagou integralmente a sanção, sem precisar usar recursos da empresa de internet via satélite.
A rede social pagou outros R$ 10 milhões pelos dias em que a rede voltou a funcionar no Brasil durante a vigência do bloqueio judicial. Moraes entendeu que isso aconteceu em decorrência de uma manobra da plataforma.
Além disso, a empresa bancou uma multa de R$ 300 mil aplicada à sua representante legal, Rachel Villa Nova.