A partir da definição de que o segundo turno à prefeitura de Porto Alegre será disputado entre o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT), ficam em evidência os planos de governos enviados pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Neles, o candidato à reeleição e a petista apresentam os principais objetivos caso sejam eleitos para administrar o município entre 2025 e 2028. A partir dos documentos encaminhados à Justiça Eleitoral, a reportagem do Jornal do Comércio organizou em tópicos as propostas prioritárias de Melo e Rosário para os temas prevenção contra enchentes, saúde, educação, segurança, habitação e mobilidade urbana.
Prevenção contra enchentes
Sebastião Melo: • Dar continuidade às ações que já estão sendo implementadas, como investimento de R$ 510 milhões em obras de drenagem, análise diques e laudo estrutural do Muro da Mauá;
• Colocação de geradores de energia nas casas de bomba;
• Implementação de adutora na avenida A.J. Renner;
• Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água São João;
• Projeto para nova Estação de Tratamento de Esgoto no Rubem Berta;
Maria do Rosário: • Recriação do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) ou estrutura análoga;
• Execução do plano de modernização de casas de bomba, elaborado pelo DEP em 2014;
• Colocação de geradores de energia nas casas de bomba;
• Utilização de recursos federais para investimentos no sistema de prevenção;
• Elaboração de plano de proteção especial para as ilhas de Porto Alegre;
• Desenvolvimento de Planejamento Urbano para Áreas de Risco;
• Colocação de geradores de energia nas casas de bomba;
• Implementação de adutora na avenida A.J. Renner;
• Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água São João;
• Projeto para nova Estação de Tratamento de Esgoto no Rubem Berta;
Maria do Rosário: • Recriação do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) ou estrutura análoga;
• Execução do plano de modernização de casas de bomba, elaborado pelo DEP em 2014;
• Colocação de geradores de energia nas casas de bomba;
• Utilização de recursos federais para investimentos no sistema de prevenção;
• Elaboração de plano de proteção especial para as ilhas de Porto Alegre;
• Desenvolvimento de Planejamento Urbano para Áreas de Risco;
Saúde
Sebastião Melo: • Dar sequência à construção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas;
• Expansão do horário estendido em unidades de saúde;
• Qualificação do Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul;
• Dar sequência à duplicação do Hospital de Pronto Socorro;
• Construção de Centros de Referência do Autismo e de Atenção Psicossocial;
• Construção de Unidades Básicas de Saúde;
• Ampliação da oferta de telemedicina;
Maria do Rosário: • Mutirão para redução das filas de espera;
• Descentralização das Clínicas de Família e Farmácias Distritais;
• Estabelecer diretrizes de territorialização da Atenção Especializada;
• Reconstrução de unidades de saúde afetadas por enchentes e construção de novas;
• Revisão dos processos de terceirizações na saúde realizadas na atual gestão;
• Implementação de telemedicina para situações específicas;
Criação de leitos de saúde mental em hospitais gerais e pediátricos;
• Expansão do horário estendido em unidades de saúde;
• Qualificação do Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul;
• Dar sequência à duplicação do Hospital de Pronto Socorro;
• Construção de Centros de Referência do Autismo e de Atenção Psicossocial;
• Construção de Unidades Básicas de Saúde;
• Ampliação da oferta de telemedicina;
Maria do Rosário: • Mutirão para redução das filas de espera;
• Descentralização das Clínicas de Família e Farmácias Distritais;
• Estabelecer diretrizes de territorialização da Atenção Especializada;
• Reconstrução de unidades de saúde afetadas por enchentes e construção de novas;
• Revisão dos processos de terceirizações na saúde realizadas na atual gestão;
• Implementação de telemedicina para situações específicas;
Criação de leitos de saúde mental em hospitais gerais e pediátricos;
Educação
Sebastião Melo: • Criação de duas novas escolas cívico-militares;
• Zerar a demanda de vagas em creches para crianças de até 3 anos;
• Aumentar horário estendido nas creches;
• Ofertar contraturno em todas as escolas municipais de Ensino Fundamental;
• Fortalecimento do Alfabetiza+POA e de outros programas iniciados na atual gestão;
Maria do Rosário: • Aumentar oferta de educação em tempo integral por pelo menos 7 horas em escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Ampliar investimento da receita líquida de impostos na educação;
• Revitalizar o Conselho Municipal de Educação;
• Revisão dos atuais contratos emergenciais de professores;
• Investir na construção e reforma de prédios educacionais;
• Zerar a demanda de vagas em creches para crianças de até 3 anos;
• Aumentar horário estendido nas creches;
• Ofertar contraturno em todas as escolas municipais de Ensino Fundamental;
• Fortalecimento do Alfabetiza+POA e de outros programas iniciados na atual gestão;
Maria do Rosário: • Aumentar oferta de educação em tempo integral por pelo menos 7 horas em escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Ampliar investimento da receita líquida de impostos na educação;
• Revitalizar o Conselho Municipal de Educação;
• Revisão dos atuais contratos emergenciais de professores;
• Investir na construção e reforma de prédios educacionais;
Segurança
Sebastião Melo: • Realizar novo concurso para a Guarda Municipal
• Expandir qualificação das bases da Guarda Municipal
• Ampliar investimentos em tecnologia, com compra de drones de patrulhamento e aumento no número de totens de segurança
• Aprimorar o sistema de videomonitoramento e integrá-lo ao banco de dados de foragidos e desaparecidos, junto à Susepe e Polícia Civil
• Expandir qualificação das bases da Guarda Municipal
• Ampliar investimentos em tecnologia, com compra de drones de patrulhamento e aumento no número de totens de segurança
• Aprimorar o sistema de videomonitoramento e integrá-lo ao banco de dados de foragidos e desaparecidos, junto à Susepe e Polícia Civil
Maria do Rosário: • Realizar novo concurso para a Guarda Municipal
• Aplicar projeto de formação continuada para a Guarda Municipal atuar em eventos climáticos extremos
• Promover ação combinada entre Guarda Municipal e polícias Militar e Civil para um plano de coibir pequenos furtos
• Criação de observatório de segurança
• Recuperação do Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM)
• Aplicar projeto de formação continuada para a Guarda Municipal atuar em eventos climáticos extremos
• Promover ação combinada entre Guarda Municipal e polícias Militar e Civil para um plano de coibir pequenos furtos
• Criação de observatório de segurança
• Recuperação do Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM)
Habitação
Sebastião Melo: • Ampliação de programas já iniciados, como o bônus-moradia, o Compra Compartilhada e o Regular
• Fortalecer a política de regularização fundiária
• Ampliação do volume de entrega de títulos de posse
• Acompanhamento da efetividade de projetos de moradia contemplados no PAC
Maria do Rosário: • Fortalecimento institucional do Demhab
• Converter imóveis ociosos em unidades habitacionais, com prioridade aos localizados em regiões centrais
• Construção de moradias de posse do município
• Criação de uma Câmara de Mediação de Conflitos Urbanos
• Fortalecer a política de regularização fundiária
• Ampliação do volume de entrega de títulos de posse
• Acompanhamento da efetividade de projetos de moradia contemplados no PAC
Maria do Rosário: • Fortalecimento institucional do Demhab
• Converter imóveis ociosos em unidades habitacionais, com prioridade aos localizados em regiões centrais
• Construção de moradias de posse do município
• Criação de uma Câmara de Mediação de Conflitos Urbanos
Mobilidade Urbana
Sebastião Melo: • Manutenção do valor da passagem do transporte público
• Aquisição de novos ônibus, ampliação da frota de elétricos e construção de novos terminais
• Expansão das ciclovias
• Realização de obras de duplicação e qualificação de vias públicas
• Revisar Plano Diretor Cicloviário
Maria do Rosário: • Revisar desestatização da Carris
• Implantação de passe livre estudantil
• Retomada da implementação de transporte hidroviário
• Criação de aplicativo de transporte municipal para taxistas e motoristas de aplicativos
• Implementação de BRT nas Zonas Leste e Sudeste e veículo leve sobre trilhos na àrea central e Zonas Sul e Centro Sul
• Revisar Plano Diretor Cicloviário
• Aquisição de novos ônibus, ampliação da frota de elétricos e construção de novos terminais
• Expansão das ciclovias
• Realização de obras de duplicação e qualificação de vias públicas
• Revisar Plano Diretor Cicloviário
Maria do Rosário: • Revisar desestatização da Carris
• Implantação de passe livre estudantil
• Retomada da implementação de transporte hidroviário
• Criação de aplicativo de transporte municipal para taxistas e motoristas de aplicativos
• Implementação de BRT nas Zonas Leste e Sudeste e veículo leve sobre trilhos na àrea central e Zonas Sul e Centro Sul
• Revisar Plano Diretor Cicloviário