Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso impetrado pelo prefeito Fábio Branco (MDB) e garantiu a sua elegibilidade. Com isso, o atual prefeito de Rio Grande está em plenas condições de concorrer ao pleito deste domingo.
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Na prática, a ministra Regina Helena Costa acolheu o recurso, garantindo efeito suspensivo à decisão proferida anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Estado. A tese da defesa de Fábio é que ele não teve enriquecimento ilícito, tampouco incorreu em ato doloso de improbidade. Em decisão, a ministra refere que o efeito suspensivo merece ser deferido, pois vislumbra razão nos pedidos de Fabio.
“Sempre acreditei que a verdade iria vir a tona e a justiça seria feita. Este resultado assegura de forma inquestionável que tenho todas as condições legais para receber a confiança do eleitor riograndino e seguir a grande mudança que iniciamos na nossa cidade. Nunca nos faltou determinação, trabalho e fé na nossa gente”, reforçou Fabio Branco.
Na prática, a ministra Regina Helena Costa acolheu o recurso, garantindo efeito suspensivo à decisão proferida anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Estado. A tese da defesa de Fábio é que ele não teve enriquecimento ilícito, tampouco incorreu em ato doloso de improbidade. Em decisão, a ministra refere que o efeito suspensivo merece ser deferido, pois vislumbra razão nos pedidos de Fabio.
“Sempre acreditei que a verdade iria vir a tona e a justiça seria feita. Este resultado assegura de forma inquestionável que tenho todas as condições legais para receber a confiança do eleitor riograndino e seguir a grande mudança que iniciamos na nossa cidade. Nunca nos faltou determinação, trabalho e fé na nossa gente”, reforçou Fabio Branco.