O tema da habitação é um problema nacional, mas no Rio Grande do Sul e na sua capital, Porto Alegre, a situação se agravou com as enchentes que assolaram o Estado em maio deste ano. Assim, essa é uma das questões que precisarão ser enfrentadas pelo Executivo durante a próxima gestão. Os candidatos à prefeitura já protocolaram suas propostas nesse aspecto, que estão disponíveis ao público por meio do portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral.
O atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), que busca a reeleição, foca suas propostas na ampliação e na continuidade de projetos iniciados durante o seu governo. Entre eles, o bônus-moradia, o Compra Compartilhada, ambos focados na aquisição de imóveis por famílias de baixa renda, e o Regular, que proporciona a regularização de dívidas habitacionais com o município. Ele também sugere fortalecer a política de regularização fundiária, ampliar o volume de entrega de títulos de posse e acompanhar a efetividade dos projetos de moradia contemplados pelo PAC.
Sua maior oponente de acordo com as pesquisas eleitorais, Maria do Rosário (PT) fala em estabelecer finalidades e fortalecer institucionalmente o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e em parcerias com o governo federal. Ela tem como mote a ideia de moradias de interesse social, sugerindo converter imóveis ociosos ou cedidos à iniciativa privada em unidades habitacionais, priorizando os localizados em regiões centrais. Para além disso, sugere a construção de moradias de posse do município, a criação de uma Câmara de Mediação de Conflitos Urbanos, uma assessoria técnica gratuita às famílias de baixa renda e o fortalecimento de programas já existentes.
Juliana Brizola (PDT), por sua vez, divide suas propostas na área em dois grandes eixos: a resiliência climática e a regularização fundiária. No primeiro, suas proposições são no sentido de dar celeridade aos programas existentes para famílias elegíveis e estimular o fortalecimento do cooperativismo habitacional. Já na questão fundiária, busca rever as leis municipais que regem o tema e facilitar a emissão de títulos de propriedade. Outra ação pensada pela candidata é a extinção Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, alocando a pasta e os seus servidores para dentro do Demhab.
Dos quatro líderes em pesquisas eleitorais, Felipe Camozzato (Novo) é o que menos aborda a questão habitacional. Suas propostas se resumem em reorganizar lotes para a regularização fundiária, intensificar a realocação de famílias que moram em regiões de risco — especialmente aquelas próximas aos diques — e a utilização de imóveis municipais para permuta e reassentamento de famílias. A proposta de revisão do Plano Diretor apresentada por ele também procura aumentar a densidade habitacional, o que o candidato estima que reduziria o valor dos imóveis.
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A pauta da habitação é uma das principais bandeiras do candidato Luciano Schafer (UP), conhecido por sua atuação no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Seu plano de governo critica a especulação imobiliária, democratizar o espaço urbano e reduzir a segregação social e racial, e sugere passar para os movimentos sociais a administração da gestão sobre a moradia na cidade. Suas propostas são a expropriação de imóveis que não estejam cumprindo função social, a regularização imediata de todas as ocupações e o perdão de impostos sobre terrenos e imóveis para famílias com até 2 salários mínimos per capita, com imposto progressivo e socialização de grandes imóveis em setores estratégicos para quitar inadimplência.
Fabiana Sanguiné (PSTU) também apresenta na habitação um grande número de proposições, com grandes críticas ao déficit habitacional de Porto Alegre e aos imóveis ociosos que não cumprem função social, algo que busca resolver a partir da expropriação destes locais. Outra proposta nesse sentido é que a prefeitura tome posse de imóveis de grandes empresas com dívidas com o município. Além disso, Sanguiné propõe a criação de uma empresa pública para realizar as obras de reconstrução e construção de moradias, um aluguel social pago pela prefeitura até a entrega das casas, a ampliação do compra assistida para renda familiar até R$ 10 mil, o estabelecimento de IPTU fortemente progressivo com isenções de acordo com a faixa de renda e o auxílio para que comunidades quilombolas e indígenas recebam a posse de suas terras.
Em um parágrafo, César Pontes (PCO) resume as ideias do partido para essa área. Entre elas, o apoio aos movimentos de moradia, a garantia de documentação para a regularização de imóveis ocupados, a não reintegração de posse e a expropriação dos imóveis da especulação imobiliária. Esta última proposta, caso não sane o problema de déficit habitacional, deve dar espaço à construção de novas unidades habitacionais.
Carlos Alan (PRTB) não propõe ações específicas de habitação, citando apenas “ações que garantam alternativas de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar”.