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Publicada em 26 de Setembro de 2024 às 15:09

Saiba o que propõem os candidatos à prefeitura de Porto Alegre para a segurança pública

De competência da União, do Estado e do município, prefeitura tem responsabilidade sobre a GM

De competência da União, do Estado e do município, prefeitura tem responsabilidade sobre a GM

EVANDRO OLIVEIRA/JC
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Bolívar Cavalar
Bolívar Cavalar Repórter
Os postulantes à prefeitura de Porto Alegre destacam nos planos de governo as suas prioridades para a segurança pública da Capital. A responsabilidade de prefeitos sobre este tema é dividida entre as esferas estadual e federal, sendo atribuição específica do município administrar os serviços prestados pela Guarda Municipal (GM). Os candidatos apresentam propostas de integração das forças de segurança e de fortalecimento do uso da tecnologia neste setor.
Os postulantes à prefeitura de Porto Alegre destacam nos planos de governo as suas prioridades para a segurança pública da Capital. A responsabilidade de prefeitos sobre este tema é dividida entre as esferas estadual e federal, sendo atribuição específica do município administrar os serviços prestados pela Guarda Municipal (GM). Os candidatos apresentam propostas de integração das forças de segurança e de fortalecimento do uso da tecnologia neste setor.

O atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) propõe em seu plano de governo realizar novo concurso para a Guarda Municipal e expandir a qualificação de suas bases. Também quer ampliar os investimentos em tecnologia, com a compra de drones para patrulhamento e aumento no número de totens de segurança. Ainda pretende aprimorar o sistema de videomonitoramento da Capital e integrar com o banco de dados de foragidos e desaparecidos, junto à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Polícia Civil.

A candidata do PT, Maria do Rosário também planeja abrir novo concurso para recomposição do efetivo da Guarda. Além disso, quer aplicar um projeto de formação continuada para a GM atuar em eventos climáticos extremos. Maria ainda quer promover ação combinada entre a Guarda e Polícias Militar e Civil para um plano para coibir pequenos furtos, como os de aparelhos celulares. Outras propostas da petista são a criação de observatório de segurança ou estrutura análoga e a recuperação do o Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM), sob liderança da prefeitura.

Juliana Brizola (PDT) propõe intensificar a presença da Guarda Municipal nos bairros com os maiores índices de criminalidade e implementar dez novas bases da GM, a fim de aumentar em 30% o efetivo dedicado ao patrulhamento. Também apresenta projeto de instalar pontos de iluminação via PPP e expandir o uso de tecnologia, com a instalação de câmeras de alta resolução na cidade. A pedetista ainda quer criar, por lei, um Observatório Municipal de Segurança Pública para coletar, analisar e divulgar dados.

Felipe Camozzato (Novo) pretende fortalecer a inteligência da GM e aumentar a sua presença nas ruas. Além disso, apresenta em seu plano de governo uma proposta de combater o furto de fios a partir de proibição administrativa e multa para quem queimar a fiação em vias públicas. Outra questão apontada por Camozzato é o incremento da conexão entre a Guarda e a Brigada Militar, a partir do aumento de câmeras de monitoramento.

Fabiana Sanguiné (PSTU) quer encerrar com todas as polítcas de privatizações do sistema prisonal. A candidata também defende a desmilitarização da Brigada Militar e a legalização das drogas, mesmo que estas propostas não sejam de competência municipal. Ela ainda afirma que a prefeitura deve garantir iluminação, acesso à rede wi-fi e infraestrutura de áudio e vídeo em ruas, praças e parques para aumentar a segurança nestes espaços.

Concorrendo pela UP, Luciano Schafer defende o fim da militarização da Brigada Militar e quer criar comitês de vigilância popular comunitários. Ele propõe abrir um canal de denúncia e acompanhamento sobre a atuação desta guarda popular e fiscalização da Brigada Militar. Além disso, Schafer quer ampliar a iluminação de vias públicas com energia sustentável.

Carlos Alan (PRTB) e César Pontes (PCO) não trazem em seus planos de governo propostas específicas para a segurança pública.

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