Candidato à prefeitura de Campo Bom é denunciado por tentativa de deep fake contra adversário

A disputa eleitoral à prefeitura do município de Campo Bom ganhou um novo capítulo na terça-feira (17). O candidato Giovani Feltes (MDB) pediu a cassação da chapa do adversário Faisal Karam (Republicanos) à Justiça Eleitoral. A alegação é de que Faisal teria buscado um designer especialista em vídeos falsos gerados por inteligência artificial conhecidos como deepfake para criar imagens de Feltes recebendo dinheiro na mesa de uma empreiteira com a aparência que possuía há 20 anos, quando foi prefeito do município. A defesa foi intimada judicialmente e recebeu um prazo de cinco dias para apresentar uma explicação. 

A proibição de deepfakes em disputas eleitorais é recente e está em vigor pela primeira vez no pleito deste ano. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veda totalmente “conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. A infração da normativa pode ser enquadrada em uso indevido dos meios de comunicação, o que pode levar à cassação da candidatura ou do mandato caso eleito. 

Ambos os candidatos já foram secretários nos governos de Eduardo Leite (PSDB). Enquanto Giovani Feltes esteve à frente da secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação no atual mandato do governador, tendo deixado o cargo em junho deste ano para concorrer nas eleições, Faisal Karam atuou como secretário de Educação na primeira gestão de Leite. Procurado, o governo do Estado optou por não se manifestar por ser uma questão eleitoral.

Enquanto o processo segue sob sigilo na Justiça Eleitoral, em um vídeo publicado nas redes sociais Feltes afirma que o próprio designer contratado para criar os vídeos com o uso de inteligência artificial teria contatado a equipe de campanha para denunciar o ocorrido. O profissional também teria gravado as reuniões com Faisal, com as filmagens sendo incluídas no vídeo divulgado no Instagram. 

A primeira reunião entre Faisal e o designer teria sido realizada no dia 24 de agosto em uma padaria de Campo Bom. Nas imagens, além dos dois, também está presente um assessor do candidato, que utiliza um adesivo da campanha eleitoral. Durante o diálogo, Faisal questiona o profissional sobre as possibilidades de uso de computação gráfica para a criação de vídeos falsos e sobre quanto tempo demoraria para a criação de uma gravação de uma pessoa fazendo algo ilícito. Ao receber a resposta de que demoraria um dia, realiza a sugestão para usar “cinco dias antes da eleição”.

Faisal - Busca uma imagem do Giovani Feltes, homem público. E que hoje nosso alvo tem que ser dinheiro em cima de uma mesa (inaudível) de alguém ligado a uma empreiteira.

Designer - Eu preciso de todos esses dados. Não escreve no digital. Manda um papel pra mim. Entendeu?

Faisal - Eu deixo na tua caixinha.

Designer - Manda no digital. Não (se corrige), não manda nada em digital, tá?. Manda em papel. Um papel ali, aleatório, qualquer. Sabe? Escreve ali, ponto um, ponto dois, ponto três, ponto quatro. O que der, colocar na ordem certa, eu meto tudo isso aí no prompt de comando, eu desenvolvo, crio. É em algum lugar?

Faisal - Eu vou tentar achar alguma imagem de alguma empreiteira no município.

Os dois voltariam a se encontrar no dia 5 de setembro, em um comitê de campanha de Faisal. No encontro, eles supostamente analisam fotografias antigas de Feltes para definir qual seria utilizada na criação do conteúdo falso, buscando escolher a mais próxima da aparência dele à época em que chefiava a prefeitura. Em seguida, Faisal pede para que o vídeo seja entregue em uns 10 dias e sugere que Feltes apareça com “macinhos de dinheiro” e “borrachinhas”. O designer fala que “tudo tem que ser pensado”, inclusive as cédulas, que precisariam ser aquelas que já existiam à época, porque mudaram com o tempo. 

Feltes, ao saber do caso, buscou a Justiça Eleitoral tendo o designer como testemunha. Na denúncia, os vídeos foram anexados. Feltes afirma que eles passaram por perícia que confirmaria sua autenticidade. O Cartório Eleitoral de Campo Bom confirma a existência de uma perícia, mas informa que ela não foi realizada pela Justiça e que o juiz decidirá se será necessário realizar mais uma análise do conteúdo para atestar sua veracidade.

Contatado pelo Jornal do Comércio, o responsável jurídico pela campanha de Faisal Karam, Vanir de Mattos, afirmou estar “tranquilo” quanto às acusações e que entregará a defesa com toda a argumentação jurídica à Justiça Eleitoral no prazo fixado de 5 dias. Além disso, alegou que “a possibilidade de julgamento antes da eleição é quase zero” e que a data de ingresso à ação eleitoral foi escolhida “para ganhar manchete no noticiário e nas redes sociais” e com o intuito “de causar uma certa confusão na cabeça do eleitor, uma certa desconfiança da conduta do Faisal”. O cartório eleitoral explica que apenas em um caso excepcional seria possível concluir a investigação antes do pleito previsto para o dia 6 de outubro.

Mattos também afirma que o designer em questão teve um cargo comissionado no governo do atual prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), que não concorre à reeleição e está apoiando Feltes. Assim, considera que o profissional foi “um instrumento para chegar ao intento de uma notícia”. E que as conversas divulgadas na denúncia teriam uma insistência do designer, na qual Faisal entraria “para entender o que é que acontece”, sendo “uma grande preparação de uma armadilha”.

Por fim, diz não duvidar de uma manipulação nos vídeos em questão. “O cara se diz o grande especialista de deepfake, eu vou acreditar no vídeo que ele entrega?”, questiona. A defesa aponta também a falta da materialidade do suposto conteúdo gerado por computação gráfica, que não teria sido apresentado: “onde está o vídeo criado? Eu estou trabalhando só com a imaginação até agora, só com conjectura”.

O candidato Faisal Karam, por sua vez, não retornou às tentativas de contato da reportagem. O espaço segue aberto.

"NOTA DE REPÚDIO AO CRIME ELEITORAL

O MDB do Rio Grande do Sul vem a público externar o seu apoio à candidatura de Giovani Feltes a prefeito de Campo Bom, e repudiar toda e qualquer atitude que – de forma criminosa – venha tentar macular a imagem e a conduta de um dos seus expressivos líderes e de qualquer cidadão que esteja de forma legal participando do processo eleitoral.

Como vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal e secretário de Estado em mais de uma oportunidade, Giovani Feltes tem honrado o nosso MDB, partido ao qual é filiado desde 1974, inclusive, o tendo presidido entre os anos de 1996 e 1997.

Através da Ação de Investigação proposta à Justiça Eleitoral de Campo Bom, a coligação “Juntos para Fazer Mais”, liderada por Giovani Feltes e composta pelo MDB / PP / PDT / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / PRD, busca a punição do seu oponente na disputa eleitoral, Faisal Karam (Republicanos), que de forma tortuosa, tentou se utilizar de mecanismos de Inteligência Artificial para criação de conteúdo de deepfake.

O candidato do Republicanos foi flagrado negociando com um designer gráfico para a criação de conteúdo onde colocaria Giovani recebendo propina de uma empreiteira na época em que era prefeito do município. Tal vídeo teria sido encomendado para circular nas vésperas da eleição de 6 de outubro.

A legislação eleitoral proíbe a utilização de deepfake para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia, seja para prejudicar ou para favorecer candidatura. A conduta praticada por Faisal além de infringir a legislação também fere a democracia.

O MDB-RS confia na Justiça Eleitoral e aguarda o julgamento da Ação para que todos os fatos sejam esclarecidos. Defendemos uma campanha séria, honesta, transparente e baseada na verdade".

Vilmar Zanchin
Presidente do MDB-RS