Lula e Leite acertam criação de conselho para gerir obras de contenção de cheias

Um conselho para a gestão dos projetos de obras de proteção contra enchentes no Rio Grande do Sul foi criado a partir de portaria federal, assinada nesta terça-feira (17). Os recursos para execução dos serviços serão destinados a um fundo que ainda será criado, e o governo do Estado ficará responsável pelo planejamento, contratação e execução dos serviços, enquanto a União encaminhará R$ 6,5 bilhões até dezembro de 2024, conforme anunciado anteriormente.

“É um valor expressivo de recursos que vai ser disponibilizado pelo governo federal com execução pelo Estado. Então, nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do Estado gerencia, executa as obras, mas tem este conselho uma vez que os recursos são federais aportados ao Estado”, disse o governador.

Entre as obras destacadas por Leite, estão os serviços em diques de proteção no município de Eldorado do Sul e do Arroio Feijó, que tem impacto para Porto Alegre e Alvorada. “O governo federal já anunciou que vai disponibilizar pelo menos R$ 6,5 bilhões para um fundo - que será constituído, ainda não foi -, que vai ter os recursos que vão financiar as obras de contenção de cheias, especialmente na Região Metropolitana”, afirmou o governador.

Este fundo será criado para que os recursos aportados sejam excepcionalizados do arcabouço fiscal da União, assim como ocorre nas despesas de reconstrução em função das situações de calamidade. “Se não fizesse isso, como estas obras levam tempo para serem executadas, nos próximos anos elas estariam subordinadas ao regime do arcabouço fiscal, limitando a possibilidade de alocação de recursos”, argumentou o chefe do Executivo gaúcho.

O conselho criado terá cinco membros, sendo três do Executivo estadual e dois do federal. Integram o grupo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT), o governador Eduardo Leite (PSDB), o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e o secretário do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann (União Brasil). A portaria assinada formaliza um compromisso de trabalho conjunto, compartilhamento de informações e de dados com o objetivo de conduzir o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.

Ao fim da reunião com Lula, Eduardo Leite se manifestou satisfeito com a criação do colegiado. “Entendo que é uma medida adequada, pertinente, e que deve proteger os recursos para que eles possam cumprir as suas funções sem serem disputados por outras áreas do governo”, pontuou o governador.

Apesar da afirmação positiva em relação ao conselho, o governador gaúcho aproveitou o encontro com o presidente para tratar de medidas de apoio ao agronegócio do Rio Grande do Sul. Conforme Leite, algumas regulamentações feitas nas últimas semanas não atendem ao setor.  “A nossa preocupação é que, dado o prazo que se tem até 15 de outubro para que possam aderir a esse formato de financiamento das dívidas, os recursos que estão hoje sinalizados pelo governo federal via fundo social parecem que não serão suficientes. Há um compromisso do governo federal de ir ampliando os recursos mediante a demanda", destacou.

O governador ainda completou: "O que a gente quer é que isso já fique no radar para o governo federal para que possa ser atendida toda a demanda do setor produtivo, do setor primário da nossa produção agrícola, que foi muito afetado não apenas pelas enchentes, como também pelas estiagens em períodos anteriores”. Após o encontro com Lula, o governador gaúcho ainda cumpriu agendas com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.