Maria do Rosário propõe aporte público para crescimento econômico

O tema da prevenção às enchentes está no foco da disputa à prefeitura de Porto Alegre, tendo em vista a catástrofe ocorrida em maio. Maria do Rosário (PT) afirma querer ser eleita para que a cidade deixe de fazer "gestão de desastre" e passe para a "gestão de risco". Para tal, a petista propõe realizar diagnóstico e manutenção das estruturas de precaução contra cheias e recriar o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) ou estrutura análoga.

A candidata também defende aumentar os investimentos públicos no município para promover crescimento econômico na Capital. Além disso, pretende aumentar o Orçamento Participativo do início ao fim do mandato, desde a realização do Plano Plurianual de sua gestão.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Maria do Rosário detalha seus projetos para Porto Alegre. A petista trata de questões como o déficit de vagas em creches, os setores que acredita mais precisarem de investimentos e como pretende trabalhar o orçamento da prefeitura caso seja eleita para comandar o Executivo.

Maria do Rosário - De imediato, vou atualizar o diagnóstico de cada dique, cada casa de bomba, cada comporta, e de todas as estruturas de bueiros, bocas de lobo, galerias. Porque a manutenção básica precisará ser refeita imediatamente, ou seja, o hidrojateamento, limpeza e retirada de resíduos. Ao mesmo tempo que essa dimensão básica será feita, vou trabalhar a agilização e a organização de uma estrutura, junto ao gabinete da prefeita, que acompanhe o conjunto das obras. Pretendo recriar o DEP, ou uma estrutura análoga, que cuide das águas pluviais e da drenagem urbana. Ao mesmo tempo, portanto, fazer a limpeza, já tratar de verificar o estágio de obras e de projetos, agilizar e começar a produzir um reforço da área social para planos de contingência, que é as regiões da cidade vulneráveis serem tratadas de uma forma especial para que nenhuma família sofra o risco de repetição do que viveu.

Rosário - Quanto às atribuições de um novo DEP, tramitam na Câmara dois projetos de lei das bancadas do PSB e da bancada do PT, e também o PSOL tem propostas, então vou analisar os projetos que estão tramitando para valorizar as iniciativas legislativas, mas o que eu acredito é que o novo DEP, ou estrutura análoga, deva ter como tarefa justamente a drenagem, ser responsável por essas obras todas de drenagem, assumir fortemente os arroios internos, limpeza, manutenção e prevenção do que possa acontecer nas áreas de risco com moradias no torno destes arroios. Estou muito preocupada em prevenir, em sair da gestão do desastre e antecipar, fazer gestão de risco.

Rosário - Pretendo manter o Dmae público e fortalecê-lo. Ao invés de buscar recursos do BNDES para a privatização, como está sendo feito atualmente, vou buscar os recursos para investir no Dmae, em equipamentos, em gestão, em melhoria técnica e das unidades de tratamento de água e da rede. Houve um retrocesso muito grave na cidade. Nunca imaginei, vivendo nessa cidade há 51 anos, que veria regiões da cidade sendo abastecidas de água por caminhões pipa. Isso está formando uma indústria da torneira seca, porque gera interesses de quem ganha e aí não estende a rede d'água. Quero buscar recursos federais e inclusive financiamento e aportes de recursos do BNDES para reforçar o Dmae e fazer a água chegar em todas as casas.

Rosário - Visitei uma creche na Restinga que me mostrou que a nossa proposta tem condições de ser implementada. A proposta é, a partir do mapa do déficit, verificar a necessidade de vagas e o mapa de estruturas instaladas - escolas da rede pública municipal e escolas conveniadas. Ao trabalhar esse mapa, onde tem necessidade, e praticamente toda a cidade tem a necessidade, pretendo verificar as condições da escola de ampliar o seu atendimento. Então, essa escola que visitei, tem duas salas de aula sobrando que ainda não receberam crianças. Essa escola está preparada, portanto, para ter mais duas turmas de jardim, ou uma de maternal e outra de jardim, e também a escola tem um berçário, de forma que eu observo que nós podemos verificar as escolas que têm espaço e ampliar vagas. Obviamente, pagando mais, a prefeitura colocando mais recursos do seu orçamento, mas se não tivermos espaço físico na escola do município e na escola conveniada, vamos procurar na comunidade espaços das escolas estaduais, que porventura existam. Vou requisitar espaço, seja da própria comunidade, como casas, por exemplo, que possam ser transformadas em escolas infantis e adaptadas, podem ser alugadas pela prefeitura para que a gente tenha as vagas necessárias no mais curto espaço de tempo.

Rosário - Não vou fazer nenhum aumento de imposto nesses quatro anos, não pretendo. A revisão da tabela do IPTU está prevista no próximo ano, e já vou dizer que não pretendemos fazer aumento. O que pretendo é fazer a cidade crescer economicamente, abrir oportunidades com novos negócios, captar recursos, colocar Porto Alegre sintonizada com esse crescimento do PIB de 3% ao ano e garantir que a formação de cérebros, de técnicos, de universitários em todas as áreas possa ser valorizada aqui. Creio que, se a cidade crescer, vamos ter mais arrecadação naturalmente, a partir dos negócios instalados. Então, o objetivo que estou trazendo aqui é esse do crescimento econômico através de investimentos públicos, da captação de investimentos federais e internacionais.

Rosário - Áreas que acredito que são importantes. A saúde, porque o Brasil tem o déficit comercial muito grave em termos de insumos da saúde, fármacos, e o Nova Indústria Brasil, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), está trazendo aos municípios a possibilidade de investimentos nessa área. Na saúde, Porto Alegre já é um polo importante do atendimento, pode se investir para ser um polo de indústria, um polo de pesquisa e de inovação. Vejo no turismo e na gastronomia algo importante. Porto Alegre hoje não tem o básico, que é um calendário de eventos da cidade. Uma dimensão, polo da saúde; segunda dimensão, o polo de turismo e gastronomia; e a terceira área que quero ver como algo de desenvolvimento é justamente trabalharmos nos temas relacionados à inovação. A gente tem o Ceitec, a gente tem o Tecnopuc, a Ufrgs vai colocar seu polo também de inovação, a Unisinos está aqui. Então essa é uma área de alta empregabilidade também importante, que pode gerar recursos fundamentais para o crescimento da cidade.

Rosário - Secretários com conhecimento técnico, com conhecimento da cidade, que deem respostas e nos conectem ao que tiver de mais contemporâneo para melhorar a vida das pessoas. Como pretendo governar de forma participativa, vou recuperar todos os conselhos técnicos da cidade.

Rosário - Essa do DEP, com certeza. Nas demais, muito diálogo com a cidade. Agora, a verdade é que a atual gestão também misturou áreas que me parecem que são áreas que devem ter uma especificidade. Eu prefiro, sobretudo neste momento histórico, que a gente tem uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e acho que o tema da urbanização e planejamento é específico da arquitetura, da engenharia, do planejamento da cidade. Então tem áreas que penso em desdobrar. Agora, também existe um sombreamento entre Secretaria de Desenvolvimento Social e Fasc, que também não me parece adequado. Então, não é necessário onde tem uma fundação ter uma secretaria. Eu avalio um projeto de trabalho e uma estrutura de trabalho em que áreas temáticas se mantêm no diálogo.

Rosário - Eu quero retomar com força o Orçamento Participativo. Colocar recursos mais robustos para a decisão das comunidades. Hoje tem cerca de R$ 900 mil em média para cada uma das 17 áreas tomarem sua decisão sobre como implementarão esses recursos. Isso é muito pouco. A nossa meta, até o último ano de governo, desde o Plano Plurianual, é ultrapassar os R$ 5 milhões em cada área para a decisão da comunidade para as melhorias de infraestrutura que ela tem que realizar. Vou fazer isso captando recursos do BNDES, fazer isso captando recursos internacionais, porque quando a gente se prepara para o meio ambiente, quando a gente pensa em usina de reciclagem de lixo e melhorar as unidades de triagem de resíduos sólidos, nós podemos captar mais recursos da área ecológica do projeto internacional.

Rosário - Eu creio que ver a cidade como um todo, e inclusive a comunicação entre os bairros, é algo melhor para o seu desenvolvimento harmônico, principalmente em áreas como transporte, que é preciso ter um novo projeto de desenho das linhas de ônibus. O transporte conecta toda a cidade e hoje nós estamos tendo grande dificuldade. O transporte perdeu qualidade, porque no período da pandemia foram reduzidas linhas, e elas não retomaram ao seu curso em muitas regiões. Então, há muitas comunidades que estão fazendo baldeação. O Plano Diretor de desenvolvimento urbano, ambiental, precisa manter o seu princípio que é: uma cidade boa para se viver é boa em todos os bairros. Ela está conectada e gera desenvolvimento virtuoso de uma região para outra em conexão. O 4º Distrito certamente deve continuar recebendo a atenção e a valorização, mas integrado à dimensão do Centro Histórico, integrado à dimensão de São Geraldo, mais adiante do Humaitá, de entrada da cidade. É preciso ver o todo de uma região.

Rosário - Eu, em geral, não comento pesquisas nem quando elas me são favoráveis. Mas estamos em campanha agora, e a campanha é o momento também em que eu posso mostrar que as fake news, que os ataques também pela minha condição de mulher e que o que eu enfrentei ao longo da minha vida pública, superando sempre, seguindo em frente, sendo reeleita, sendo autora de leis importantes para o Brasil, é o momento em que eu posso mostrar que estou preparada para a gestão dessa cidade em termos de programa e de formação pessoal.

Rosário - O saneamento se relaciona tanto com o tema do desenvolvimento, como de saúde e de dimensão ambiental. Analisei os recursos que vieram via novo PAC e vejo que novamente vamos ter uma oportunidade, já que recursos foram perdidos, para trabalhar o saneamento de uma forma bem densa. Por exemplo, são R$ 60 milhões para esgotamento sanitário, o que eu acho que nos permite implantar emissário e redes de esgotamento sanitário no Navegantes, que é uma questão essencial. Também observei que nós vamos ter macrodrenagem em várias áreas para águas das chuvas, e o total perfaz mais de R$ 5 bilhões. No entanto, o que estou percebendo, é que ainda não temos, não fizemos uma parte essencial de um projeto de saneamento, que é a ligação das residências com a rede de esgoto cloacal. É preciso, onde não tem rede regularizar, colocar rede, e é preciso, onde tem rede, que as residências façam. Há regiões formais da cidade onde nós vamos ter que realmente cobrar que condomínios, que moradores venham a fazer a ligação na medida que a prefeitura já tenha colocado nessas vias o esgoto cloacal em separado, porque isso é fundamental para a água que a gente bebe e de um modo geral.

Rosário - Eu vou olhar com lupa a privatização da Carris. Não concordo com a privatização da Carris, mas eu vou ter que olhar e vou pedir, como um dos primeiros atos, à Procuradoria-Geral do Município (PGM) que avalie todos os elementos desse negócio, porque se houver lesão ao erário. Lesão à cidade existe, mas acaba que a motivação para uma retomada, por exemplo, tem que se dar se o negócio for prejudicial à cidade dentro da lei. Então, vou pedir à PGM que avalie todas as possibilidades para que a cidade, se tiver prejuízos ao seu erário, ela tenha a possibilidade de retomar ressarcindo aquilo que foi pago. Mas como o que foi pago é muito pouco, porque a previsão contratual foi feita de uma forma a favorecer a empresa que comprou, e não a cidade, realmente vejo com grande preocupação, mas tem possibilidade. Não posso dizer 100%, porque, se for um negócio juridicamente perfeito, não terei como retomar a Carris. Se tiver contradições, teremos condição de retomar.