O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou nesta quarta-feira (11) em Porto Alegre a criação de um fundo para a gestão dos valores que serão usados na criação de um sistema para a contenção de cheias em âmbito estadual, com obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Até dezembro, está garantido o montante inicial de R$ 6,5 bilhões.
O gerenciamento dos recursos será feito por um Conselho Executivo com a participação dos governos federal e do Estado. “Todo ele (o recurso) será imediatamente transferido assim que tivermos o fundo criado, e recursos adicionais poderão ser feitos, daquilo que não for executado até dezembro e precisaria de uma nova lei para excepcionalizar esses gastos”, explicou Costa.
O ministro também pontuou a necessidade de uma gestão “centralizada e profissionalizada” para a gestão do fundo, cujos recursos serão aplicados pelo governo do Estado na realização das obras previstas, e cujo emprego será monitorado pelo governo federal. O montante será aplicado em mais de 40 municípios gaúchos para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção, como bombas de escoamento.
O anúncio foi feito na Superintedência do Banco do Brasil, local utilizado, nos últimos quatro meses, como sede do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com o fim, nesta quinta-feira (12), da Medida Provisória que instituiu a criação do Ministério, a Secretaria da Reconstrução passará a funcionar no âmbito da Secretaria-Executiva da Casa Civil, com atuação prevista até dezembro e terá o comando de Maneco Hassen (PT). O ministro Paulo Pimenta (PT), que vinha comandando a pasta, retornará ao comando da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom/PR).
Costa e Pimenta apresentaram o balanço das ações lideradas pelo ministério para a recuperação do Rio Grande do Sul. O evento, que começou com um atraso de mais de uma hora, também teve a participação dos ministros Jader Filho (MDB), das Cidades, e Waldez Góes (PDT), da Integração Nacional, além do governador Eduardo Leite (PSDB) e do presidente da Famurs, Marcelo Arruda (PRD), e outras autoridades.
Em quatro meses de atuação, os ministros afirmaram que o governo federal disponibilizou um total de R$ 97,8 bilhões, dos quais R$ 40,4 bilhões já foram aplicados em investimentos, transferências e antecipações de recursos extraordinários para o Rio Grande do Sul.
O balanço foi feito citando ações divididas em emergência e salvamento, repasses a municípios, ajuda ao governo do Estado e prefeituras, ajuda a pessoas, políticas de habitação, crédito subsidiado para empresas, apoio ao emprego, prorrogação para o pagamento de tributos e ressarcimento de créditos tributários, descontos em dívidas e novos financiamentos a agricultores, reforma e reconstrução de escolas municipais e estaduais, reforma de unidades de saúde e hospitais, mobilidade urbana, cultura e a contenção de cheias.
Pendências no auxílio-reconstrução são residuais, afirma Rui Costa
Em entrevista coletiva realizada após o evento, Rui Costa afirmou que valores pendentes de pagamento do auxílio-reconstrução no Estado são “residuais”, e disse que a medida superou suas previsões iniciais. “O levantamento do IBGE apontou 250 mil famílias gaúchas para receber, mas atendemos 368 mil famílias”, disse.
Segundo Paulo Pimenta, “ainda há um conjunto importante de cadastros em análise”. A maior parte, detalhou o ministro, diz respeito a discrepâncias como um excesso de famílias unipessoais. “No Brasil, 16% das famílias são unipessoas, mas no RS, 60% dos cadastros estão assim. Isso por si só mostra uma distorção de parte importante desses cadastros”, explicou. Há ainda, salientou Pimenta, cadastros sem a individualização de domicílios, o que foi sanado pelo governo federal com a possibilidade de as prefeituras inserirem o número da unidade consumidora de energia elétrica, o que ajuda a resolver o problema.