O governo do Rio Grande do Sul estima bater recorde de pagamento de precatórios em 2024 com a projeção de baixar R$ 2,7 bilhões até dezembro, superando os R$ 2,5 bilhões do ano passado, incluindo as compensações. Até o mês de maio, o Estado havia baixado R$ 1,1 bilhão. As informações foram disponibilizadas em nota no portal da Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz).
Entre os motivos apontados para esses dados, estão os efeitos da operação de crédito de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que teve o primeiro desembolso em junho deste ano, no valor de R$ 400 milhões. Para esta semana, está previsto um novo desembolso de R$ 300 milhões. A operação foi construída por mais de um ano e foi definida como uma das contrapartidas da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
Esses recursos são transferidos ao Tribunal de Justiça, sendo que os pagamentos são destinados metade para ordem cronológica e metade para acordos. No âmbito do Estado, há a possibilidade de acordos administrativos diretos para receber valores de forma antecipada e com deságio de 40% por meio da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Conforme a nota da Sefaz, além desta modalidade de operação, o governo do Estado também segue destinando recursos próprios. Ainda de acordo com a secretaria, esses valores estão garantindo quitações no limite operacional das equipes.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou que os precatórios são um dos maiores passivos do Estado, e o governo vem trabalhando com empenho para dar um encaminhamento ao acúmulo que se firmou ao longo dos anos. "A operação com o BID marca esse novo momento de superar também esse desafio junto aos credores gaúchos", disse Pricilla.
O subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima, complementa: "Esse é um momento histórico, no qual se reafirma o compromisso em lidar com a gestão de precatórios de forma responsável e inovadora. É a sinergia de trabalho de diferentes áreas do Estado, que integra o bojo da almejada sustentabilidade fiscal para a questão dos precatórios", complementou
Entre os motivos apontados para esses dados, estão os efeitos da operação de crédito de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que teve o primeiro desembolso em junho deste ano, no valor de R$ 400 milhões. Para esta semana, está previsto um novo desembolso de R$ 300 milhões. A operação foi construída por mais de um ano e foi definida como uma das contrapartidas da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
Esses recursos são transferidos ao Tribunal de Justiça, sendo que os pagamentos são destinados metade para ordem cronológica e metade para acordos. No âmbito do Estado, há a possibilidade de acordos administrativos diretos para receber valores de forma antecipada e com deságio de 40% por meio da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Conforme a nota da Sefaz, além desta modalidade de operação, o governo do Estado também segue destinando recursos próprios. Ainda de acordo com a secretaria, esses valores estão garantindo quitações no limite operacional das equipes.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou que os precatórios são um dos maiores passivos do Estado, e o governo vem trabalhando com empenho para dar um encaminhamento ao acúmulo que se firmou ao longo dos anos. "A operação com o BID marca esse novo momento de superar também esse desafio junto aos credores gaúchos", disse Pricilla.
O subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Cristiano Martyniak de Lima, complementa: "Esse é um momento histórico, no qual se reafirma o compromisso em lidar com a gestão de precatórios de forma responsável e inovadora. É a sinergia de trabalho de diferentes áreas do Estado, que integra o bojo da almejada sustentabilidade fiscal para a questão dos precatórios", complementou
Evolução da baixa de precatórios dos últimos anos, de acordo com dados da Sefaz:
2018: R$ 705,9 milhões
2019: R$ 1,7 bilhão
2020: R$ 690 milhões
2021: R$ 925,2 milhões
2022: R$ 1,1 bilhão
2023: R$ 2,5 bilhões
2024 (até maio): R$ 1,1 bilhão e projeção de chegar a R$ 2,7 bilhões em dezembro
2019: R$ 1,7 bilhão
2020: R$ 690 milhões
2021: R$ 925,2 milhões
2022: R$ 1,1 bilhão
2023: R$ 2,5 bilhões
2024 (até maio): R$ 1,1 bilhão e projeção de chegar a R$ 2,7 bilhões em dezembro