A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tradicionalmente realiza sessões ordinárias para votação de matérias em plenário em todas as terças-feiras. Apesar da prática costumeira, os deputados estaduais estão completando terça quatro semanas sem apreciar proposições, tendo em vista que a última sessão desta natureza ocorreu em 13 de agosto. Esta terça-feira (10) marca o retorno das votações no parlamento gaúcho.
Para esta terça (10), constam na ordem do dia para a votação dos deputados cinco proposições. Uma delas trata de um projeto de lei complementar ao de reestruturação de carreiras do funcionalismo estadual, aprovado no parlamento em 30 de julho, e que prevê mudanças para a segurança pública do RS.
O hiato entre sessões com apreciação de matérias ocorre simultâneo ao início das campanhas eleitorais para o pleito municipal de 2024 e à liberação na Câmara dos Deputados, por parte do presidente Arthur Lira (PP-AL), da presença de parlamentares na Casa, com autorização para votações de forma remota.
Na terça-feira da semana passada, 3 de setembro, foi realizada solene em homenagem à Semana da Pátria. Na anterior, dia 27 de agosto, os deputados estaduais gaúchos estavam envolvidos em agendas na Expointer, e não realizaram sessões plenárias, como é prática em todos os anos durante o período de realização da feira. Já na outra terça, em 20 de agosto, foram realizadas sessões ordinária sem apreciação de matérias e solene em Comemoração aos 63 anos do Movimento Cívico da Legalidade.
A última data em que votações foram realizadas foi em 13 de agosto, quando o parlamento aprovou a criação de Comissão Especial para Analisar a Atuação das Concessionárias de Energia Elétrica no Rio Grande do Sul – instalada no dia 27 – e também o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável - sancionada na última quinta-feira (29).
O hiato entre sessões com apreciação de matérias ocorre simultâneo ao início das campanhas eleitorais para o pleito municipal de 2024 e à liberação na Câmara dos Deputados, por parte do presidente Arthur Lira (PP-AL), da presença de parlamentares na Casa, com autorização para votações de forma remota.
Na terça-feira da semana passada, 3 de setembro, foi realizada solene em homenagem à Semana da Pátria. Na anterior, dia 27 de agosto, os deputados estaduais gaúchos estavam envolvidos em agendas na Expointer, e não realizaram sessões plenárias, como é prática em todos os anos durante o período de realização da feira. Já na outra terça, em 20 de agosto, foram realizadas sessões ordinária sem apreciação de matérias e solene em Comemoração aos 63 anos do Movimento Cívico da Legalidade.
A última data em que votações foram realizadas foi em 13 de agosto, quando o parlamento aprovou a criação de Comissão Especial para Analisar a Atuação das Concessionárias de Energia Elétrica no Rio Grande do Sul – instalada no dia 27 – e também o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável - sancionada na última quinta-feira (29).