Felipe Camozzato defende concessão do Dmae com fiscalização

Pela primeira vez o partido Novo apresenta chapa para disputar a prefeitura de Porto Alegre, sendo encabeçada pelo deputado estadual Felipe Camozzato. Entre as principais pautas da sigla, estão o enxugamento da máquina pública e de concessão de serviços que atualmente são de responsabilidade do poder público para a iniciativa privada.

Camozzato defende nesta entrevista ao Jornal do Comércio a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), e não a sua privatização, de forma que os serviços prestados por parceiro privado possam ser fiscalizados e, eventualmente, encerrados. Ele também apresenta as propostas de
sua candidatura junto à vice Raqueli Baumbach (Novo) para a prevenção contra enchentes e para temas sensíveis da população, como saúde, assistência social e educação.

JC - Sobre a prevenção contra enchentes, quais as primeiras ações que irá realizar se eleito?

Felipe Camozzato - - Dia 1º de janeiro eu vou ter que estar concluindo as obras que o Sebastião Melo está
começando agora, de recomposição dos diques da Zona Norte e de fechamento de algumas das comportas e
robustecimento de outras. No tema das enchentes, ficou muito claro que o nosso sistema fracassou. Então, ele fracassou desde o projeto executado, que estava entregue, e também fracassou a manutenção dele. A gente precisa revisitar todo o projeto que está em vigência para atualizar as cotas dessa última enchente, fazer o reforço nos diques que romperam e também nas cotas deles. Acho que essa é uma das grandes críticas que eu tenho trazido, inclusive aos engenheiros que já ocuparam posições no DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), no Dmae. Gente que ocupou a posição que eles ocuparam dizer que no sistema faltou manutenção e não ver que faltaram 2 metros de dique no Sarandi, onde a água extravasou por cima, me parece negligência.

Camozzato - Com relação aos Camozzato defende diques, são obras até mais baratas. Nós falamos sobre diques que não têm uma necessidade de engenharia mais robusta, e a prefeitura tem condições de bancar parte disso. Agora, se a gente vai falar sobre o sistema como um todo, precisaremos acessar o crédito disponível no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ou seja, precisa ter projeto, a
prefeitura precisa trazer para si a responsabilidade, confeccionar o projeto e aplicar para pegar esse recurso
de financiamento. Inclusive, acho que a prefeitura talvez teria uma parte do recurso para fazer, mas acho
que faz mais sentido pegar o recurso emprestado. Eu falei dos diques, mas tem também todo o sistema
de barramento da Castelo Branco, as comportas, o muro da Mauá e depois todo o sistema da Zona Sul,
que não tem, o Cristal e o Lami estão desprotegidos. Inclusive, já falei sobre isso, que talvez em Guarujá e
Ipanema se possa fazer alguma barreira física de contenção com escada de contemplação, semelhante ao
que tem nos trechos 1 e 3 da orla. No sistema pluvial, e esse é um que é muito importante, não é só atualização das cotas de casas de bombas. Até os (pesquisadores) holandeses deixaram isso muito claro. Tanto se fala sobre o muro da Mauá, e o muro virou um adereço estético, porque a água entrou por baixo e quase ninguém fala que o nosso sistema antifluxo de água não estava funcional.

Camozzato - A gente precisa em torno de R$ 4 bilhões para universalizar o acesso à água e ao esgoto tratados aqui em Porto Alegre. Para conseguir fazer isso por conta própria, a prefeitura ou o Dmae levariam mais de 40 anos, a julgar pela média de investimento dos últimos 10 anos do Dmae. Eu acho que as
pessoas não podem esperar 40 anos para ter esgoto tratado. Então, por isso, eu acredito que a concessão é o melhor modelo. Não acho que o melhor modelo seja privatização, que as pessoas confundem concessão e
privatização. Eu acho, inclusive, que privatizar o saneamento talvez seja uma má escolha, porque vendermos ativos e entregar ao controle privado sem poder ter algum tipo de regulação em cima de um contrato de fornecimento, eu acho que corre o risco de a gente ter um mau prestador de serviço que depois a gente tenha problema para se livrar. Acho que a concessão é mais segura nesse sentido, que ela garante o aporte de recurso, garante as obras de maneira rápida, estabelece prazos, estabelece um cronograma de investimentos, estabelece níveis de satisfação do usuário e qualidade de serviço no contrato, podendo colocar tudo isso como cláusulas para, tanto acionar multas caso o parceiro privado não cumpra,
como também poder expulsar o privado do contrato, romper o contrato buscando outro privado.

Camozzato - Acredito muito nos parceiros que a gente tem hoje na prefeitura e que prestam serviços
nesse sentido. E quando eu digo parceiros, não é qualquer parceiro e feito de qualquer jeito, sem fiscalização de contrato como foi o caso da Pousada Garoa. Aliás, falha grave da prefeitura naquele contrato. Mostra, talvez, um descaso, inclusive, com essa área. A Rede Calabria é uma das parceiras da prefeitura que entrega um ótimo serviço. Ela faz desde abrigamento de pessoas em situação de rua, abordagem ativa, também com idosos, crianças que muitas vezes são órfãs e tantas outras temáticas. Eu acho que parceiros como a Rede Calábria, e tantos outros que nós temos, são parceiros que a gente tem que investir mais, tem que ampliar esses contratos, fazer com que equipes qualificadas, que fazem atendimento psicossocial, que fazem essa abordagem ativa, que tenham estrutura para conseguir fazer a abordagem depois para receber bem as pessoas, sejam remuneradas para fazer isso e ajudar a prefeitura. Não acho que a prefeitura consiga por conta própria fazer esse tipo de serviço.

Camozzato - Não é o suficiente. A questão é a seguinte: a gente está tão mal no básico. A gente
perde, às vezes, tanto tempo, tanta energia tentando sofisticar enquanto a gente não resolveu o básico. As
crianças saem da escola pública sem aprender a ler, interpretar texto, e fazer as quatro operações matemáticas. A gente não pode deixar de dar esses conteúdos básicos. A prefeitura se envolveu num escândalo de corrupção por superfaturamento de equipamentos de tecnologia. Ou seja, a gente se preocupou em botar tecnologia dentro da escola sem saber se ia ter alimentação energética e se as crianças iam aprender português. Essa falta de prioridades que a gente tentou deixar claro no plano de governo, de que é preciso voltar a olhar para o básico. Óbvio que as outras atividades são importantíssimas. Agora, o português e a matemática precisam constar e eles não constam.

Camozzato - Dos 0 aos 3 anos nós temos um déficit, pelos levantamentos, em torno de 3,1 mil vagas.
Nós acreditamos que a gente precisa endereçar essas vagas através do setor privado, e não necessariamente com fins lucrativos. Com ou sem fins lucrativos, com rede conveniada, que é algo que a prefeitura já vem fazendo. Precisa qualificar o pagamento por aluno para que se crie um incentivo financeiro para que as escolas que hoje operam criem mais vagas. São muitos relatos de operadores de entidades conveniadas de que o valor pago por aluno é insuficiente para o custo por aluno, e por isso eles não criam mais vagas, e inclusive vão reduzindo. Na gestão (Nelson) Marchezan (PSDB), preciso reconhecer, o secretário da Educação Adriano (Naves de Brito) chegou a condicionar, na época, que o valor da remuneração por aluno vá crescendo na medida em que a creche vai se qualificando.

Camozzato - O Novo acredita que o Estado se propõe a fazer tudo e acaba não conseguindo fazer
nada direito. E nesse ponto, o Brasil, de maneira geral, tem uma lógica de um Estado grande, que consome muito imposto, que pega e suga muito da pessoa, do trabalhador, do cidadão e das empresas. Cobra muito imposto, promete tudo, e não faz nada direito. Acho que, cada vez mais, conseguindo evoluir um modelo de contratualização de serviços, se consegue fazer uma redução de custo, demandando menos impostos, para se conseguir entregar um serviço melhor. Ou seja, a máquina pública é grande e inchada porque tem muita deficiência, tem corrupção e serviços que talvez não deveriam estar lá. Esse tipo de olhar que a gente quer dar à máquina pública, trazer gestão, qualificação e óbvio que a gente quer reduzir custos, mas a gente quer, em última instância, entregar melhor o serviço, porque a gente já paga muito imposto para ter
muito pouca coisa em troca.

JC – O Novo é muito associado ao empresariado e às elites. Como fazer para as propostas chegarem na população de baixa renda?

Camozzato - Eu tenho um desafio de ser o candidato menos conhecido dentre os candidatos que estão
nos debates, e também tenho a menor rejeição, o que está correlacionado. Eu entendo o seguinte: o recado, a mensagem que o Novo traz na campanha eleitoral e a mensagem que o Novo traz para a política, são
propostas e ideias que mudam especialmente a vida das pessoas mais pobres. Porque a classe média alta,
embora compreenda a mensagem com mais facilidade, ela depende menos do Estado do que as classes
mais pobres. É justamente essas famílias que dependem do esgoto tratado, senão ela se contamina e acaba
sendo hospitalizada.

Camozzato - O Novo nunca tinha tido uma campanha ao Executivo em Porto Alegre. O motivo de eu ser o candidato mais desconhecido é que o Novo também nunca tinha disputado uma eleição em Porto Alegre com candidato a prefeito podendo estar nos debates, fazendo entrevistas para falar um pouco do que a
gente acredita e de como acha que as coisas poderiam ser. Nosso grande trunfo é poder mostrar os exemplos de sucesso do próprio partido.

Camozzato - A prefeitura vem mantendo a tarifa no preço que está através de subsídios às empresas que trabalham no transporte coletivo. Eu entendo que se a gente vai partir da premissa que precisa subsidiar o preço, a gente deveria fazer um subsídio mais inteligente do que simplesmente dar dinheiro sem nenhuma contrapartida. Ou, então, já que vai remunerar, bonifica, dá um complemento à remuneração de acordo com a satisfação do usuário com o serviço prestado. A empresa não vai se preocupar somente em manter a tarifa, quero que ela se preocupe em prestar um bom serviço. E se ela prestar um bom serviço, vai ganhar mais por isso. Esse é o exemplo que a gente quer tentar trabalhar para conseguir alinhar o interesse da empresa, que visa o lucro e quer se manter financeiramente saudável, com o interesse do usuário, que quer ser transportado com qualidade.

Camozzato - Não é nenhuma invenção, porque na pandemia funcionou muito bem a telemedicina. Nem toda especialidade a telemedicina resolve. Agora, tem tantos casos que a telemedicina pode ajudar, por
exemplo, a fazer com que o paciente tenha a leitura do seu laudo no exame, ou mesmo a requisição desse exame ou do medicamento. E às vezes a pessoa tem que passar por fila, tirar ficha ou então aguardar um
agendamento e esperar por dias ou semanas ou meses para um atendimento médico que, às vezes, é banal, no sentido de 15 minutos, 5 minutos, às vezes, está resolvido, em que o médico nem sequer precisaria
tocar e ver a pessoa fisicamente, que talvez no online teria resolvido.

Camozzato - Porto Alegre é uma das capitais que tem maior espraiamento urbano, é muito horizontalizada. Acredito que a gente precisa ser mais denso. Não estou nem falando em vertical, mas mais denso.
É fazer com que muitos dos lotes que hoje estão dentro da zona urbana, perto de avenida, de posto de saúde, de escola, que não tem moradia nenhuma ali, possam ter moradia. Ou os que têm duas unidades habitacionais, três, possam ter cinco. Ou seja, fazer com que pessoas que moram hoje na periferia, por ter uma habitação social, que essa habitação social seja construída no centro, próxima do trabalho, da infraestrutura pública, dos serviços. Isso é bom não só para as pessoas, é bom para o meio ambiente, é uma ferramenta de sustentabilidade. Então você conseguir fazer que as pessoas morem mais perto e trabalhem mais perto, reduz o custo de vida na cidade, e isso é transformador.