A Câmara Municipal de Porto Alegre completou três sessões sem votar projetos nesta segunda-feira (26). Na quarta-feira passada (21), um projeto de lei que proíbe vendas de animais em estabelecimentos comerciais e pet shops na Capital gerou debates acalorados que culminaram em ataques pessoais. A situação resultou na queda do quórum no plenário e no consequente encerramento da sessão. Desta vez, com a volta da matéria para apreciação o cenário se repetiu.
Com a matéria de volta em foco, o debate iniciou antes mesmo da sua apreciação, quando o vereador Pedro Ruas (PSOL) utilizou o período de pauta para defender o projeto. Sua manifestação gerou o descontentamento de empresários ligados ao comércio de animais que acompanhavam a sessão e reagiram com vaias e xingamentos. “Vocês me ameaçam, eu não tenho medo. Pode gritar e xingar a vontade. Eu vou defender a vida dos animais, como sempre defendi. Eu vou defender o que eu acredito com ou sem ameaças”, respondeu Ruas.
Assim, no início da sessão e da apreciação da proposição, os ânimos já estavam acirrados. Parlamentares ligados ao PL e ao Novo reagiram contrariamente ao projeto e, dessa vez, foram vaiados e xingados pelos defensores da causa animal que assistiam a sessão.
Os vereadores contrários à matéria defendem que o texto afeta a liberdade econômica e poderia "quebrar empresas". Além disso, afirmam ser uma pauta "socialista" e que favoreceria o tráfico de animais. A proponente Mônica Leal (PP), por sua vez, argumenta ser de direita e ter como motivação para o projeto a morte dos animais em uma filial da Cobasi durante as enchentes.
Nas galerias, dispostos em lados opostos e divididos apenas por um corredor, os defensores da causa animal e os empresários ligados ao comércio de animais iniciaram uma intensa discussão entre si. O momento mais crítico se deu enquanto a vereadora Comandante Nádia (PL) utilizava a tribuna para encaminhar o projeto. A parlamentar chegou a interromper sua fala para pedir uma intervenção da polícia legislativa na plateia.
Neste momento, durante uma discussão, um líder sindical teria supostamente proferido palavras de baixo calão contra uma mulher transexual ligada ao PL. Esta considerou a situação como uma violência de gênero pelas ofensas terem sido veiculadas com pronomes masculinos. A guarda precisou ser reforçada na entrada ao plenário devido ao embate.
Nádia acusou o líder sindical de agressão e solicitou ao presidente Mauro Pinheiro (PP) que acionasse a polícia legislativa para retirá-lo do local, não tendo seu pedido atendido. Membros da segurança da Casa, por sua vez, alegam não terem presenciado cenas de violência física, tendo observado agressões verbais entre as partes.
A situação passou a gerar um embate generalizado nas galerias entre vereadores, assessores parlamentares e espectadores. Dentro do plenário, os legisladores utilizavam a tribuna e o microfone de apartes para discutirem enre si. Reclamando do clima na Câmara, a veradora Mari Pimentel (Republicanos) solicitou a verificação de quórum que constatou o esvaziamento da sessão. Sem o número mínimo de parlamentares, a votação foi adiada para a próxima quarta-feira (28).