As eleições municipais no Rio Grande do Sul estão sendo marcadas pelo crescimento de 30% nos municípios com candidaturas únicas para prefeito, que aumentaram de 33 para 43 cidades, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, desde as eleições de 2000, quando foram 11 municípios no Estado com uma só chapa na disputa eleitoral, o aumento foi de 290%, segundo levantamento realizado pelo Jornal do Comércio.
Outro dado relevante é a repetição desse cenário: em mais de 10 municípios, eleições com chapa única aconteceram três vezes ou mais, e em um município em especial, Mato Queimado, na fronteira Oeste do RS, houve seis eleições com um candidato só entre 2000 e 2020, alternados entre o MDB e o PP, e com coligações nas últimas três eleições que incluíram, além desses dois partidos, também o PTB (hoje fundido no PRD) e PT. Excepcionalmente, neste ano, a cidade lançou dois candidatos, que concorrem pelo PP e União Brasil.
Ainda que a lei não vede a presença de chapas únicas, a reincidência frequente dessa situação pode indicar que há um acordo informal entre os diferentes partidos sem que isso, na prática, passe pela escolha legítima do eleitorado, sinaliza Rodrigo Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul. Para eleger o candidato único, não é necessária maioria de votos nominais. Basta que haja um único voto para elegê-lo, mesmo que o restante seja de votos nulos, brancos, ou que haja abstenção quase total. “Isso não é algo objetivamente ilícito, mas a Constituição assegura, e as leis eleitorais trabalham, de um modo geral, com a ideia de eleições frequentes, com periodicidade e participação popular”, explica.
No entanto, reforça Zilio, é importante diferenciar os casos. “Um município afetado pela enchente, por exemplo, em que o pessoal entendeu que era um momento de união, é um ponto. Vejo até com certa naturalidade que se façam acordos”, analisa. Por outro lado, “um conchavo para fazer uma espécie de rodízio, evitando a submissão ao debate popular e impedindo a população de exercer o direito de voto, é outra questão”, alerta.
Ainda assim, o procurador admite que obter provas nesse sentido é uma tarefa complicada. “É um tipo de acordo que não fica registrado em ata, não é formal. E como não há nenhum artigo na legislação que aponte uma nulidade em função disso, fica difícil dar uma resposta dentro do ordenamento jurídico”, pondera.
Pelo menos dois estudos divulgados na terça-feira (20) delineiam o contexto das candidaturas únicas do país: um da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outro do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Segundo a antropóloga Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, a situação limita as opções de escolha dos eleitores, enfraquecendo a competição eleitoral que é fundamental para a democracia. “É uma característica de como os poderes vão se organizando e se mantendo. Não é ilegal, mas a gente tem que questionar o sistema que permite isso, que não promove mecanismos institucionais para estimular a participação popular”, analisa.
Outro ponto levantado pela antropóloga é que a polarização política que “faz muito sentido no cenário nacional, não se repete com tanta força no âmbito local, porque as dinâmicas e interesses são bem diferentes”, pontua.
RS tem 61% das candidaturas únicas do país em 2024
O RS é o estado brasileiro com mais candidaturas únicas para prefeito – 61% dos 214 municípios brasileiros com a disputa centrada em um único nome. Desde 2000, o Estado já teve 195 chapas únicas, em 35 diferentes municípios gaúchos.
Segundo um estudo publicado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na terça-feira (20), desde 2000, o Brasil possui o maior número de candidaturas únicas às prefeituras. Há também uma queda de 20,3% no total de candidatos no País, que passaram de 19,3 mil em 2020 para 15,4 este ano. No RS, a queda foi de 10,5%, saindo de 1.352 candidatos em 2020 para 1.210 neste ano. Na divulgação do estudo, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse acreditar na hipótese de que desafios crescentes, que incluem falta de recursos financeiros, apoio técnico, questões burocráticas e entraves jurídicos, desestimulam as pessoas a entrarem na disputa eleitoral, especialmente para a vaga de prefeito.
Das 43 candidaturas únicas no RS neste ano, 75% está organizada em coligações. Destas, segundo levantamento do Jornal do Comércio, 31,2% reúnem partidos opostos tanto no espectro político quanto adversários tradicionais no cenário estadual e federal, como o caso de MDB e PT no RS, e PL e PT no Brasil.
No caso das cabeças de chapa, o PP é o partido mais numeroso entre os candidatos a prefeito em 2024, com 32,5% do total. MDB vem em segundo, com 30,2%. Juntos, ambos representam mais de 60% dos partidos presentes. Os demais candidatos pertencem ao PDT, PT, PL, PSB, Cidadania e União Brasil. Outra parte dominante, 60,4%, é de candidatos à reeleição.
O perfil social desses candidatos é bem marcado: a grande maioria é de homens (95,3%) brancos (100%), com mais de 40 anos de idade (93%).
Confira os municípios gaúchos que tiveram candidaturas únicas desde 2000
- Almirante Tamandaré do Sul – 3
- Ametista do Sul – 2
- Barra do Rio Azul - 2
- Barra Funda - 3
- Benjamin Constant do Sul - 3
- Campina das Missões - 2
- Ciríaco - 2
- Crissiumal - 2
- Derrubadas - 2
- Dois Irmãos das Missões - 2
- Dr. Maurício Cardoso - 4
- Engenho Velho - 3
- Erval Grande - 2
- Faxinalzinho - 2
- Fortaleza dos Valos - 2
- Harmonia - 2
- Ipiranga do Sul - 2
- Lagoa dos Três Cantos - 3
- Mato Queimado - 6
- Nova Alvorada - 2
- Nova Candelária - 3
- Pinhal - 3
- Porto Vera Cruz - 2
- Protásio Alves - 2
- Quinze de Novembro - 3
- Sagrada Família - 2
- São José do Sul - 2
- São Pedro das Missões - 2
- Taquaruçu do Sul - 2
- Tio Hugo - 2
- Tuparendi - 2
- Veranópolis - 2
- Vila Lângaro - 2
- Vista Gaúcha - 3
- Westfália - 2