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Publicada em 19 de Agosto de 2024 às 18:30

Aliados de Lula comandam comissões alvo do Supremo

Grupo de parlamentares lideram comissões que mais recebem verbas de emendas

Grupo de parlamentares lideram comissões que mais recebem verbas de emendas

Agência Câmara/Divulgação/JC
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Folhapress
Congressistas ligados ao governo Luís Inácio Lula da Silva (PT) comandam as três comissões do Congresso Nacional com mais verbas de emendas. Os colegiados concentram R$ 10,6 bilhões, cifra que representa cerca de 70% do recurso (R$ 15,5 bilhões) reservado para esse tipo de indicação em 2024.
As emendas de comissão entraram na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) por esconder qual deputado ou senador indicou o dinheiro, pois os pedidos são feitos formalmente apenas pelo presidente do colegiado.
As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) pode assinar R$ 3,2 bilhões em emendas neste ano. Ele afirmou que "todo mundo" no Senado decide sobre o recurso e nega falta de transparência.
O senador, porém, disse não ser possível apontar qual congressista ou grupo político emplacou a maior parte das emendas no órgão que preside, o segundo com mais verba no Legislativo. "O parlamentar pode sugerir, pode apresentar a emenda, mas a emenda é da comissão. A emenda é coletiva, não é individualizada", afirmou Castro.
As verbas das comissões estão entre os alvos das decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que travaram a execução das emendas. No começo de agosto, ele determinou que esse recurso só deve ser pago "mediante prévia e total transparência e rastreabilidade". Dino também cobrou informações do Executivo e Congresso sobre como e por quem as emendas dos foram indicadas. Nesta sexta-feira, o STF decidiu, de forma unânime, manter a decisão do ministro.
Neste ano, 25 colegiados da Câmara e do Senado têm recursos de emendas. Questionado se as emendas são ditadas pela cúpula do Congresso, o senador Marcelo Castro repetiu que a verba é amplamente debatida. "Não vou citar nomes. O que eu posso dizer é que todos participam da elaboração (das emendas). Se tiver alguma exceção, é apenas exceção à regra."

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