Percentual de candidaturas femininas a prefeituras no RS é o segundo menor do Brasil

Das eleições de 2008 até o pleito deste ano, o Rio Grande do Sul aumentou em 2 pontos percentuais o número de candidaturas femininas às prefeituras. Em 2024, o RS se consolida como o segundo estado do País com menor percentual de candidatas a prefeita (10%), atrás apenas do Espírito Santo (7%). Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta terça-feira (20) é o prazo final para o TSE divulgar os percentuais de candidaturas femininas por partido para a destinação dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral. Conforme a lei de cota de gênero, cada sigla deve preencher um mínimo de 30% de candidatas em eleições proporcionais. Não existe cota nas majoritárias, para prefeito e vice.

A fim de fiscalizar o respeito das legendas à legislação, o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) criou neste ano o Comitê de Enfrentamento à Fraude à Cota de Gênero. A coordenadora da Comissão de Participação Institucional Feminina do TRE-RS e integrante do Comitê, Débora do Carmo Vicente, acredita que o baixo número de candidaturas femininas a prefeituras pode ser explicado pela ausência de cota de gênero nas majoritárias.

"A previsão de cota é apenas para as proporcionais, então acho esse que já é um indicativo bem forte. Uma questão que estudos apontam, a academia aponta, é quando não há muitos diretórios partidários comandados por mulheres, porque quem decide essas candidaturas, em última análise, é a direção partidária", analisa Vicente, ponderando que existem exemplos de mulheres dirigentes de siglas. Sobre a possibilidade de ser instaurada no Brasil uma cota de gênero para as majoritárias, a coordenadora do TRE-RS diz que essa discussão se resume ao meio acadêmico, sem a existência atualmente de propostas efetivas que abordem este tema.

Ela ainda afirma: "A gente não tem uma lei de cotas, a gente tem um parágrafo dentro da lei das eleições que diz que as candidaturas proporcionais vão ter que ter no mínimo 30% e no máximo 70% de cada sexo. Nem aponta qual o sexo, para manter mesmo a equidade". Para Vicente, o debate sobre maior participação feminina em cargos eletivos deve partir da sociedade civil e dos cientistas políticos e sociais.

As prefeituras gaúchas terão 127 candidaturas ferminas neste ano, ante 1.083 masculinas. No pleito de 16 anos atrás, eram 93 mulheres contra 1.071 homens. Os registros representam variação de 8% candidatas a prefeita em 2008 para 10% nas eleições de outubro de 2024. Este crescimento de apenas 2 pontos percentuais em mais de uma década e meia pode ser comparado ao registrado entre os anos de 2004 e 2008 (de 6% a 8%) e de 2000 e 2004 (de 4% a 6%). 

A média brasileira em 2024 é de 15% de candidaturas femininas aos executivos municipais, 5% a mais que o registrado no RS. Os estados que se destacam com mulheres na disputa pelas prefeituras são Roraima (25%), Rio Grande do Norte (24%) e Sergipe (23%).

Sobre estes percentuais mais elevados, a coordenadora do TRE-RS avalia que ainda estão abaixo do ideal, tendo em vista que não alcançam o índice da cota de gênero para eleições às câmaras municipais. "Não é nem o 30% daquela 'massa crítica', que a Sociologia traz, o mínimo para fazer alguma diferença", diz Vicente.

Quanto às candidaturas a vice-prefeita e vereadora no Rio Grande do Sul, o registro é de maior crescimento a cada nova eleição. Para se ter noção, neste ano são 21% de candidatas a vice, ante 10% em 2000. Já na disputa às cadeiras em câmaras municipais o aumento foi de 17% nestes 24 anos – de 19% em 2000 para 36% em 2024.

Na contramão do restante do Estado, a capital Porto Alegre tem neste ano três candidatas à prefeitura dentre os oito que concorrerão ao Paço Municipal, representando 37,5% de candidaturas femininas; são elas: Maria do Rosário (PT), Juliana Brizola (PDT) e Fabiana Sanguiné (PSTU).