Nas eleições deste ano, as vagas da Câmara Municipal de Porto Alegre serão ainda mais disputadas do que em anos anteriores. Afinal, será eleito um vereador a menos do que na atual legislatura. A mudança foi confirmada nesta segunda-feira (12) após a aprovação do projeto de lei que reduz o número de parlamentares de 36 para 35.
A medida responde a uma determinação judicial do Ministério Público. A causa disso é a redução na população de Porto Alegre de acordo com o último Censo e que é o fator determinante para o número de cadeiras no Legislativo, seguindo a proporcionalidade prevista na Constituição Federal. Com os novos índices, a Capital ficou a 1,36% do limite constitucional para a manutenção da 36ª vaga.
O projeto precisou passar por duas sessões na casa, separadas por um período de dez dias úteis, sem contar o recesso parlamentar que ocorreu de 17 a 31 de julho. Assim, foi discutido no dia 15 de julho, mas apenas foi de fato apreciado nesta semana. Apesar da proximidade com o prazo final para o registro das nominatas de candidatos ao Parlamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é em 15 de agosto, os partidos já levaram em consideração as 35 vagas para determinarem o número de concorrentes ao pleito, que poderá ser de até 36 por sigla.
Além de Porto Alegre, outros três municípios gaúchos precisaram cortar vagas em suas respectivas câmaras municipais pelo mesmo motivo: Candelária, Canguçu e Soledade. A Capital, no entanto, foi a última a ter a adequação legalmente efetivada com a aprovação do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que fixa o número de vereadores.