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Publicada em 06 de Agosto de 2024 às 17:37

Câmara dos Deputados completará um mês sem votações após prolongar recesso

Ampliação do prazo foi motivada por eleições municipais, em que 96 parlamentares concorrerão

Ampliação do prazo foi motivada por eleições municipais, em que 96 parlamentares concorrerão

Mario Agra/Câmara dos Deputados/Divulgação/JC
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Agência Estado
No Congresso Nacional, apenas o Senado retomou suas atividades nesta semana. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados optou pelo prolongamento do recesso parlamentar por duas semanas. Assim, no domingo (11), será completado um mês sem realizar votações. 
No Congresso Nacional, apenas o Senado retomou suas atividades nesta semana. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados optou pelo prolongamento do recesso parlamentar por duas semanas. Assim, no domingo (11), será completado um mês sem realizar votações. 
A decisão foi tomada pelo presidente da casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), após pedidos de diversos parlamentares. O argumento destes é de que precisavam de mais tempo para realizar negociações partidárias nos municípios visando as eleições deste ano. Quanto mais próximo ao pleito, mais o plenário deve ficar esvaziado. Afinal, dos 513 deputados, 96 planejam concorrer em suas cidades.
A última sessão de votações na Câmara ocorreu no dia 11 de julho, quando foi apreciada a proposta de emenda à constituição (PEC) da anistia. Esse é o quarto autoperdão aprovado por partidos políticos para dívidas contraídas por eles. 
A expectativa é que no seu retorno, previsto para a próxima semana, a Câmara foque na realização de sessões entre a terça e a quinta-feira. Na ocasião, deverá ser votado o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária. A matéria é prioridade para o mês de agosto e  regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (ISS). 
Outras pautas que devem ser priorizadas por Lira durante o segundo semestre são voltadas ao turismo e à segurança pública. Ele articula a apresentação de uma PEC para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras.

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