O governo federal divulgou nesta terça-feira (30) o investimento de R$ 8,84 bilhões para o Rio Grande do Sul através do Novo PAC Seleções. O Estado foi o único a ter todos os projetos aprovados. Do montante, R$ 6,5 bilhões serão destinados a obras de drenagem urbana, visando a prevenção de desastres.
Ao todo, somando as seleções de maio e de julho, foram contemplados 65 municípios que apresentaram 104 projetos. Destas propostas, aproximadamente um terço (35) são de drenagem urbana. Três dos projetos não haviam sido inscritos no processo seletivo, mas acabaram sendo incluídos pois já haviam sido elaborados pelo PAC 2, há mais de uma década, mas acabaram sendo paralisados.
Esses projetos, somados, totalizam R$ 4,86 bilhões e contemplam obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, do Rio dos Sinos e do Rio Gravataí. O maios custoso deles é o do Arroio Feijó, compreendendo as cidades de Porto Alegre e Alvorada. Nele, as intervenções contarão com diques, sete bacias de amortecimento e 19 casas de bombas.
Na Capital também devem ser realizadas intervenções em diques da bacia do Gravataí nos bairros Sarandi e Vila Dique, assim como obras de macrodrenagem urbana por meio de pôlderes. Com isso, serão realizados investimentos em canais e galerias pluviais com estações de bombeamento de água.
Para a execução das obras, deverá ser criado um fundo próprio para o Rio Grande do Sul. Nele, serão depositados recursos que ficarão de fora do orçamento da União, de maneira a garantir os valores e evitar a falta de celeridade das obras, conforme defende o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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Além disso, o governo federal contratou estudos que podem auxiliar na ampliação da capacidade de resiliência do Estado diante de eventos climáticos adversos. Entre eles, está prevista a batimetria de 770km de cursos d’água, avaliando sua profundidade e o possível assoreamento de cada ponto. O levantamento do relevo também está incluído, para conhecer as áreas de possíveis alagamentos, pontos mais baixos, e, portanto, montar um sistema de defesa e de definição do uso do solo com maior precisão.
O detalhamento dos projetos foi apresentado na sede do Ministério Extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Além do titular da pasta, ministro Paulo Pimenta, estavam presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A agenda foi acompanhada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB).
Novo PAC também engloba obras em diferentes áreas
Os demais R$ 2,34 bilhões deverão ser divididos em obras de outros segmentos, incluindo abastecimento de água, tratamento de esgotos e mobilidade urbana. Além disso, Porto Alegre receberá um Centro Comunitário pela Vida (Convive), que contará com complexo esportivo e salas multiuso para oferta de serviços de atendimento à população, consultórios médico, de psicologia e odontológico, sala de dança, auditório e biblioteca.
A qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, por sua vez, deverá ser incrementado nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Maratá, Novo Hamburgo, Pelotas, Pinhal, Ponte Preta, Porto Alegre e São Leopoldo. Já os projetos de abastecimento de água se concentram em dez municípios e buscam alcançar a meta de universalização estipulada pelo Marco Legal do Saneamento.
Por sua vez, a mobilidade urbana será aprimorada em Porto Alegre e na Região Metropolitana, buscando reduzir o tempo de deslocamento no trânsito. As propostas selecionadas para Porto Alegre incluem a implantação do Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo (CCO), a implantação e requalificação de terminais, e de faixa exclusiva (Caminho do Meio e ligações com Alvorada e Viamão). Cachoeirinha foi contemplada com projeto para faixa exclusiva.