O governo federal anunciou nesta quarta-feira (17), no 42º Congresso de Municípios da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), a abertura para a seleção para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida para a construção de 11,5 mil novas unidades habitacionais. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o número é apenas uma base, podendo ser ampliado conforme a necessidade repassada pelos municípios.
Apenas na Região Metropolitana da Capital serão 9 mil casas, sendo 3 mil para Porto Alegre, 3 mil para Canoas, 900 para Eldorado do Sul, 1,3 mil para Novo Hamburgo e 800 para São Leopoldo. No Vale do Taquari serão contemplados os municípios de Cruzeiro do Sul (500), Estrela (800) e Lajeado (300). Santa Maria, por sua vez, receberá 300 unidades habitacionais. Além de outras 600 em Charqueadas.
Nos demais municípios, o número de unidades será determinado conforme demanda. Para isso, a Defesa Civil municipal realizará o encaminhamento da necessidade para a instância federal. "Agora, o que a gente precisa é que os municípios apresentem isso para que a gente possa fazer a seleção das famílias", afirmou
Devido à necessidade de celeridade nos processos, o ministério concederá um bônus de 5% para projetos que sejam construídos em até 10 meses. A demora na construção de novas unidades habitacionais foi também citada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT) como um problema que deve ser revisto.
"No ano passado, no Vale do Taquari, nós empenhamos recursos para a construção de 1.770 casas, mas nenhuma começou até agora. Por que é que elas não começaram? Nós temos que entender. É culpa do governo federal? É culpa da Caixa (Econômica) Federal? É culpa dos órgãos ambientais? O problema é da prefeitura que não tem capacidade técnica? Por que é que não funcionou?", questionou o ministro, afirmando aprender e aprimorar programas com base no diálogo permanente com os prefeitos municipais.
O ministro Jader Filho também ressaltou que será proibida a construção de moradias do Minha Casa Minha Vida em locais afetados por alagamentos. "O que aconteceu, por exemplo, no Vale do Taquari, é um processo de enxurrada. Você não pode construir mais dentro daquelas áreas. Aqui na Região Metropolitana de Porto Alegre, a situação é diferente, nós temos que corrigir a questão dos diques e a questão das bombas", explicou.