Cinco deputados federais gaúchos marcaram presença nesta quarta-feira (17) na reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul, para debater os desafios do Estado para superar a catástrofe climática ocorrida entre abril e maio deste ano. Alceu Moreira (MDB), Marcel van Hattem (Novo), Pedro Westphalen (PP), Pompeo de Mattos (PDT) e Luciano Zucco (PL) trataram, entre outros assuntos, das necessidades econômicas do Rio Grande do Sul neste momento pós-enchentes.
Os parlamentares criticaram os anúncios do governo federal de apoio ao Estado feitos até agora. De acordo com os deputados presentes no evento, o que vem sendo comunicado pela União não reflete na realidade do que é enviado de recursos, e mesmo o que já chegou não é suficiente para as necessidades do Rio Grande do Sul.
O deputado Alceu Moreira ponderou que apenas a União é capaz de ajudar o Rio Grande do Sul neste momento. “As críticas ao governo federal podem e devem ser feitas, mas com uma clareza absoluta: só quem tem condição de financiar a catástrofe é o governo federal, ninguém mais tem”, disse o parlamentar, ao lembrar que em situações de calamidade reconhecidas pelo Senado Federal – como é o caso das enchentes no RS -, o Executivo federal pode se afastar das obrigações relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na mesma linha, o deputado Marcel van Hattem disse temer que a situação crítica que o Estado enfrenta seja esquecida tanto pelo Congresso Nacional como pelo Executivo federal. “Quando chegamos em Brasília, parece que o Rio Grande do Sul está encaminhado, e isso nos preocupa”, declarou o parlamentar. Van Hattem também enalteceu os esforços de prefeitos gaúchos de irem à capital nacional para solicitar recursos mesmo que o Aeroporto Salgado Filho, maior do RS, esteja com os voos suspensos.
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O deputado Pompeo de Mattos, em tom mais equilibrado em relação ao governo federal do que os outros parlamentares que compareceram à reunião-almoço, reforçou que a situação de calamidade não pode cair no esquecimento. “Este drama que nós estamos passando aqui, nós não podemos passar como se estivesse resolvido lá (em Brasília), porque nós precisamos de ações efetivas do governo federal”, disse o deputado. E completou: “Tem vindo recurso? Tem, e não podemos negar que tem. Mas muito aquém daquilo que é necessário, e muito aquém daquilo que nós precisamos”.
Pedro Westphalen argumentou que o diagnóstico do que o Estado precisa para recuperar-se neste momento de crise foi feito em todos os setores, que agora necessitam do auxílio do governo federal para a se reestruturarem. “Fizemos o diagnóstico do que precisa para o comércio, os serviços, a indústria”, afirmou o deputado. Westphalen ainda sugeriu: “Para o setor primário, o que é necessário são três coisas: dois anos de carência (de dívidas), juros de 3% ao ano e quinze anos para pagar a dívida”.
Para o deputado Luciano Zucco, o investimento na prevenção e contenção de desastres naturais por parte dos governos tem sido muito inferior aos prejuízos causados pelas situações de calamidade. “Foram investidos na última década em desastres naturais no Brasil cerca de R$ 300 milhões, sendo que o prejuízo é de R$ 30 bilhões (em desastres). Essa diferença é paga por quem? Por nós, sociedade civil organizada”, afirmou o parlamentar. Zucco também realizou críticas à atuação de Paulo Pimenta (PT) como ministro da Secretaria de Apoio ao RS, a qual o deputado considera “política” e “partidária”.
Parlamentares criticam reforma administrativa proposta pelo governador Eduardo Leite
Além do debate sobre a recuperação do Rio Grande do Sul após a catástrofe, alguns dos deputados federais presentes nesta quarta no Tá na Mesa criticaram o movimento do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) de propor reforma administrativa no funcionalismo estadual.
"Corremos sério risco de nos desmoralizarmos ao pedir recursos para o governo, porque se chegarmos em Brasília e dissermos que estamos precisando de dinheiro para recompor as receitas do Estado e dos municípios, mas o governador que nos pede isso encaminhou um projeto de aumento (salarial a servidores) sem saber o impacto fiscal, porque até agora a gente não conhece, e muito menos de onde vai arrecadar", argumentou o deputado federal Marcel van Hattem.
Para Zucco, este não é o momento de pautar esta reestruturação de carreiras. "O que a população que perdeu tudo vai pensar com essa prioridade do governo de aumentar salários?", questionou o deputado.