O 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul iniciou nesta terça-feira (16) reunindo autoridades de cidades gaúchas e tem como foco a discussão sobre a reconstrução do Estado frente à calamidade climática ocasionada pelas enchentes de abril e maio. No painel de boas-vindas, prevenção e governança foram ideias que se destacaram na fala dos palestrantes.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, abordou diretamente a temática do Congresso. “Precisamos nestes dois dias debater e cobrar das nossas lideranças estaduais e federais que ações podemos, além de recuperar, prevenir ou mitigar os efeitos climáticos. Além de construirmos e ajustarmos as obras para serem mais resilientes, precisamos juntos com a nossa sociedade construir cidades mais sustentáveis”, comentou.
À frente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski focou no debate federativo, dando destaque às iniciativas da entidade para a recomposição das finanças municipais. Segundo o dirigente, “estamos aqui testemunhando talvez o pior período para a gestão pública”.
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Nesse aspecto, Ziulkoski defendeu a desoneração da folha no passivo atuarial, considerada por ele a principal fonte de recursos para as prefeituras no momento, visto que não depende do envio de verbas para a União. “Temos que olhar para o nosso lado também, dos municípios”, afirmou.
Já o foco da fala do o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, foi a governança, sem a qual, ele acredita não ser possível ter políticas públicas. “É claro que a governança não resolve tudo, mas o País tem que estar preparado para enfrentar o que acontece”, defendeu.
Além deles, estiveram presentes no painel o assessor da secretaria de Assuntos Federativos, Tiago Braga, que compareceu em nome do governo federal, o deputado estadual Elizandro Sabino (PRD), que representou a Assembleia Legislativa, o presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Gerson Junqueira Junior e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto.
O governador Eduardo Leite (PSDB) tinha sua participação agendada para as 10h da manhã. A fala, entretanto, foi transferida para o final da tarde devido a outra agenda marcada pelo líder do Executivo. Leite utilizou a manhã para apresentar seu pacote de reforma administrativa a aliados da base na Assembleia Legislativa e à imprensa.