Quase sete em cada dez deputados (68%) da atual legislatura tiveram um desempenho ruim ou razoável nos primeiros 500 dias de mandato, mostra relatório da Legisla Brasil obtido pela reportagem. De acordo com o levantamento, apenas 44 deputados (8,6%) alcançaram desempenho classificado como ótimo pela organização suprapartidária e sem fins lucrativos.
A atuação dos parlamentares é avaliada pelo Índice Legisla, uma ferramenta que monitora a produtividade de todos os 513 deputados federais a partir de dados quantitativos fornecidos pela Câmara. Desenvolvido em parceria com a economista Olívia Carneiro e avaliado por quase 30 especialistas, esse índice considera 16 indicadores agrupados em quatro categorias: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário.
A fiscalização do Executivo federal se mostra o principal gargalo dos deputados da atual legislatura. Em uma escala de zero a dez, eles alcançaram uma média de apenas 1,9 ponto nesse aspecto, destacando a dificuldade da Câmara em monitorar ações do governo Lula.
Para chegar à nota, o Índice Legisla avaliou o envolvimento dos parlamentares na fiscalização da atual gestão federal a partir de aspectos como: número de requerimentos de informação e propostas de fiscalização submetidos na Casa; quantidade de proposições feitas por parlamentares em projetos de lei orçamentária; e apresentação de emendas às medidas provisórias do Executivo. Esta última é uma das medidas mais esvaziadas - apenas 115 parlamentares utilizaram esse instrumento.
Emendas
A oposição vai melhor que a coalizão no papel fiscalizador, com diferença de 0,4 ponto. Com menos margem para aprovar medidas, a oposição se concentrou em conter o governo via requerimentos de fiscalização e emendas às medidas provisórias. O PL, apesar de ser o principal partido da oposição e a maior bancada da Câmara, ficou atrás do Cidadania no quesito fiscalização. E o PSOL, mesmo sendo aliado do governo, teve performance praticamente igual à do PL.
O Índice Legisla também avaliou o alinhamento partidário dos deputados. A média neste caso também foi baixa, de 5,4, o que significa que os parlamentares têm divergido da posição de suas legendas nas votações dos projetos de lei na Câmara. Os deputados da oposição se mantiveram mais alinhados às suas bancadas, com uma pontuação de 6,1, enquanto os integrantes do governo tiveram mais dificuldade em se manter unidos, alcançando pontuação de 5.
"A falta de coesão interna dos partidos prejudica a atuação estratégica dos parlamentares e, dentro da própria base do governo, afeta a capacidade de aprovar suas políticas e projetos", afirmou Lana Faria, diretora de Operações da Legisla Brasil. "É também um fenômeno que contribui para que a população se identifique cada vez menos com nossos partidos, já que não se tem unidade das agendas defendidas por eles."
O Índice Legisla também avaliou o alinhamento partidário dos deputados. A média neste caso também foi baixa, de 5,4, o que significa que os parlamentares têm divergido da posição de suas legendas nas votações dos projetos de lei na Câmara. Os deputados da oposição se mantiveram mais alinhados às suas bancadas, com uma pontuação de 6,1, enquanto os integrantes do governo tiveram mais dificuldade em se manter unidos, alcançando pontuação de 5.
"A falta de coesão interna dos partidos prejudica a atuação estratégica dos parlamentares e, dentro da própria base do governo, afeta a capacidade de aprovar suas políticas e projetos", afirmou Lana Faria, diretora de Operações da Legisla Brasil. "É também um fenômeno que contribui para que a população se identifique cada vez menos com nossos partidos, já que não se tem unidade das agendas defendidas por eles."
Impacto
O indicador de produção legislativa ficou com nota 4,2, desempenho considerado razoável pela Legisla Brasil. Aqui, são avaliados não só quantos projetos cada parlamentar apresentou como autor ou coautor, mas qual o impacto das propostas - se afetam políticas materiais, como é o caso da reforma da Previdência, ou se estão relacionadas a questões subjetivas, como nomeação de estradas ou condecorações. A produção ainda considera fatores como a apresentação de votos em separado, o número de relatorias e a presença em plenário.
O indicador de mobilização levou nota pouco maior, 4,7. Neste caso, é avaliada a capacidade de articulação dos deputados sob dois aspectos: se conseguiram emplacar projeto com status especial de tramitação e se ocupam cargos estratégicos na Câmara. Também leva-se em conta a mobilização fora do Parlamento, por meio do número de requerimentos de audiência pública protocolados.
"Os partidos que fazem parte do governo se destacaram mais na mobilização. Partidos como PSOL, PCdoB e PDT se sobressaíram. Enquanto o PSOL teve seu foco em solicitar muitas audiências públicas, o PCdoB se empenhou em ocupar cargos na legislatura. O PL e o Podemos, mesmo na oposição, alcançam resultados comparáveis aos dos partidos governistas", diz o relatório da Legisla.
O indicador de mobilização levou nota pouco maior, 4,7. Neste caso, é avaliada a capacidade de articulação dos deputados sob dois aspectos: se conseguiram emplacar projeto com status especial de tramitação e se ocupam cargos estratégicos na Câmara. Também leva-se em conta a mobilização fora do Parlamento, por meio do número de requerimentos de audiência pública protocolados.
"Os partidos que fazem parte do governo se destacaram mais na mobilização. Partidos como PSOL, PCdoB e PDT se sobressaíram. Enquanto o PSOL teve seu foco em solicitar muitas audiências públicas, o PCdoB se empenhou em ocupar cargos na legislatura. O PL e o Podemos, mesmo na oposição, alcançam resultados comparáveis aos dos partidos governistas", diz o relatório da Legisla.