Meta do governo estadual desde o início deste ano, a confecção de um projeto de reestruturação de cargos e salários dos servidores públicos estaduais foi priorizada pelo governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) ao longo desta semana, muito em razão dos prejuízos causados pelo desastre climático ocorrido em maio. Sobre a iniciativa, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) se posicionou, em carta, contra o projeto do Executivo.
No documento encaminhado ao governador, o presidente da entidade Rodrigo Sousa Costa afirmou que o projeto não é "oportuno" pelo momento crítico que o Estado vive e representa um aumento bilionário com forte impacto nas contas do Estado. A carta da Federasul destaca uma possível perda da estabilidade fiscal do Rio Grande do Sul.
"Todos gaúchos, servidores públicos e iniciativa privada, já fizemos sacrifícios grandes demais para jogarmos fora, de maneira imprudente, a frágil estabilidade fiscal que conquistamos, que nos trouxe melhor qualidade de vida e perspectivas futuras até a tragédia que tanto levou, mas precisamos manter a credibilidade inerente ao comedimento", diz o documento.
Outro argumento apresentado no texto é que a proposta ocorre simultaneamente a vários pedidos do Estado para União na estera da reconstrução do Rio Grande do Sul. Conforme a nota da Federasul, o reajuste de salários do funcionalismo representaria uma inversão de prioridades, e que poderia acarretar em argumento por parte do governo federal para suspender os auxílios já anunciados.
O projeto que está sendo desenvolvido pelo Executivo gaúcho prevê uma série de reformas na administração estadual. Entre os principais pontos, se destacam a recomposição de quadros públicos, contratações emergenciais em áreas estratégicas para recuperação dos prejuízos causados pelas enchentes e o reajuste salarial de servidores estaduais.
Após reunião de Leite com aliados na segunda-feira, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PP), afirmou que o objetivo é enviar projeto para ser votado no Parlamento o quanto antes.
"Essa meta já existia no início do ano, que era de nós também fazermos uma recomposição de quadros públicos para, em período ordinário, nos ajudar a trabalhar os projetos principais, metas principais do nosso Estado. Vindo a situação extraordinária (desastre climático), isso foi turbinado. Nós realmente precisamos fazer com que diversos setores da atividade pública sejam refeitos, em termos de números e qualidade, para poder ajudar na reconstrução do Estado", argumentou Antunes.