Foi aberta nesta segunda-feira (8), pelo governo do Rio Grande do Sul, uma consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para a qualificação de infraestrutura e gestão administrativa de 99 escolas estaduais localizadas em áreas de vulnerabilidade, que correspondem a 4,2% da rede.
As contribuições da população podem ser enviadas até 7 de agosto, por meio de preenchimento de um formulário - presente neste link -, seguido do encaminhamento para o e-mail [email protected]. Além dos documentos enviados, audiências públicas serão realizadas em datas e locais a serem confirmados pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Educação (Seduc).
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As escolas incluídas no projeto de concessão abrangem 15 municípios gaúchos, impactando cerca de 56 mil alunos da rede estadual. Das 99 do total, 18 terão a estrutura para se tornar escolas-modelo. A previsão é que o edital da PPP da Educação seja publicado em dezembro deste ano, e que o leilão ocorra em fevereiro de 2025.
O período de concessão será de 25 anos com investimento por parte do parceiro privado de R$ 1,3 bilhão e reinvestimentos a serem realizados ao longo da vigência da parceria. As obras nas escolas deverão ser concluídas em até 16 meses após a assinatura do contrato. A PPP não prevê intervenção pedagógica da iniciativa privada nas instituições de ensino, que seguirá sob responsabilidade da Seduc. Além disso, incorpora medidas para mitigar os riscos associados às mudanças climáticas, bem como ações necessárias para requalificar as escolas atingidas pelas enchentes de maio de 2024.
“A PPP visa qualificar a infraestrutura das escolas, melhorar a rotina dos alunos e colaborar para que professores e diretores tenham mais tempo livre para focar no que mais importa, que é a questão pedagógica e o aprendizado dos estudantes. Da parte do governo, vamos fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço, com indicadores de desempenho e metas pré-estabelecidas. Também teremos pesquisas de satisfação”, explica o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
De acordo com o Executivo gaúcho, a escolha da empresa será pelo critério de menor contraprestação a ser paga pelo Estado. A quantia anual máxima, por parte do governo estadual e que inclui o atendimento de todos os indicadores do contrato, é de R$ 203,6 milhões por ano. Os municípios que receberão o projeto serão Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Confira aqui a lista de escolas que integram o projeto.
O período de concessão será de 25 anos com investimento por parte do parceiro privado de R$ 1,3 bilhão e reinvestimentos a serem realizados ao longo da vigência da parceria. As obras nas escolas deverão ser concluídas em até 16 meses após a assinatura do contrato. A PPP não prevê intervenção pedagógica da iniciativa privada nas instituições de ensino, que seguirá sob responsabilidade da Seduc. Além disso, incorpora medidas para mitigar os riscos associados às mudanças climáticas, bem como ações necessárias para requalificar as escolas atingidas pelas enchentes de maio de 2024.
“A PPP visa qualificar a infraestrutura das escolas, melhorar a rotina dos alunos e colaborar para que professores e diretores tenham mais tempo livre para focar no que mais importa, que é a questão pedagógica e o aprendizado dos estudantes. Da parte do governo, vamos fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço, com indicadores de desempenho e metas pré-estabelecidas. Também teremos pesquisas de satisfação”, explica o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
De acordo com o Executivo gaúcho, a escolha da empresa será pelo critério de menor contraprestação a ser paga pelo Estado. A quantia anual máxima, por parte do governo estadual e que inclui o atendimento de todos os indicadores do contrato, é de R$ 203,6 milhões por ano. Os municípios que receberão o projeto serão Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Confira aqui a lista de escolas que integram o projeto.