Secretário Costella aponta 30 obras prioritárias para retomar logística do RS

"Na pandemia, perdemos algo que não se recupera, que foram muitas vidas. Mas não tivemos o empreendedorismo afetado, a não ser pelo fechamento. O empresário fechou a empresa, muita gente trabalhou em home-office. Agora, o empresário perdeu a empresa. Nós perdemos a agricultura, perdemos estrada, perdemos as casas", analisa o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, ao concluir que as enchentes históricas de maio resultam em uma tragédia economicamente pior do que a da Covid-19 para o Rio Grande do Sul.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Costella relata os principais pontos afetados pelas cheias dos rios: são 30 locais prioritários localizados pelo governo do Estado, entre pontes e rodovias. Mas, para o secretário, o principal gargalo logístico segue sendo a paralisação do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Juvir Costella - Hoje, não há como estipular prazo para a recuperação total das rodovias. Tivemos 403 pontos atingidos no Estado. Não há como ter uma data, mas sim uma estimativa. Nós já iniciamos a recuperação das rodovias, das pontes, mas não dá para falar que em seis meses, um ano, estaremos com todas as rodovias recuperadas. Este prazo é para que tenhamos, como temos hoje, as rodovias em fase de recuperação, de contratação, de restabelecimento. Hoje, não temos nenhuma rodovia estadual interditada, a não ser onde houve quedas de pontes, que foram 10. Mas todas necessitam de investimentos de recuperação.

Costella - Nós tivemos em 1941 uma inundação que foi menor do que a que tivemos em 2024, que nós chamamos agora de caos. Adotamos a resiliência. Por exemplo, a primeira ponte que o Estado já iniciou a reconstrução, que é na RS-129 e na RS-130, que liga Arroio do Meio a Lajeado, é uma ponte de 150 metros. Temos lá a vazão que foi identificada. A ponte foi levada exatamente pela dimensão, pelo nível que teve de elevação, que atingiu a ponte. A nova ponte será reconstruída exatamente em cima do que a gente chama de resiliência climática. Ou seja, vai ter uma elevação de 5 metros prevendo… não há como dizer que no ano que vem, daqui a dois, cinco anos, não possa acontecer um evento de menor ou de maior proporção. Onde fomos muito afetados, vamos adotar a resiliência. Ou seja, não basta recuperar a rodovia, é fazer e já ir prevendo como evitar que a ponte seja levada. Elevando a ponte, criando uma estrutura física maior. Os projetos estão sendo contratados em cima de uma resiliência climática.

Costella - O Estado elencou 30 obras que são consideradas prioritárias e, entre estas, as pontes. A ponte não liga apenas cidades, ela liga regiões. É escoamento de produção. E cada região ela tem seu case. Não que não tenha todos os setores, mas ela vai ser mais produtora na avicultura, suinocultura, grãos, metalmecânico, enfim. Nós temos rodovias que foram totalmente danificadas. Na RS-130, em Cruzeiro, na beira do Rio Taquari, a água passou por cima da rodovia. Ali é um exemplo que vai ser deslocado o trajeto justamente por estar na beira do rio. Certamente uma elevação razoável do rio afetaria. Por isso a resiliência em muitas obras. São 30 pontos que são prioritários pois ligam regiões. Além disso, tivemos erosão de bueiros, tivemos deslizamentos em rodovias que consideramos essenciais. Essas rodovias, por edital eletrônico, terão contratação e início de obra ainda este ano, em 2024. São 10 pontes e no mínimo 20 rodovias que terão investimentos de contratações específicas para serem recuperadas.

Costella - Todas as rodovias do Estado estão tendo investimento. Todas. Para recuperação, uma rodovia não pavimentada, por exemplo, vai ter encascalhamento, vai ter patrolamento, não esqueçamos que faz 60 dias e que choveu em 45. Precisamos de um período não chuvoso. Nos dias que não choveu, praticamente uma semana, aproveitamos para tapar buraco, conservação etc. Nós já estamos em obras. Não há uma rodovia no estado do Rio Grande do Sul que já não tem programação de investimento. Agora, temos que diferenciar o investimento pesado do investimento emergencial. Tem rodovia que não adianta tapar buraco, tem que ter investimento de recuperação de solo, de novamente fazer a fresagem, recuperar o asfalto que caiu, um bueiro que caiu, um deslizamento. Para essas o edital eletrônico. Antes da medida provisória que o governo do Estado conseguiu com o governo federal, para contratar uma empresa e ela começar eram 90 dias, o prazo médio. Com o edital eletrônico, mudou de 90 para 3 dias. Em 3 dias sabe quem é a empresa vencedora. Ela tem um prazo máximo de 5 dias para apresentar a documentação e se qualificar dentro das normativas técnicas do Daer para iniciar a obra. Algo que era 90, vira em média de 15.

Costella - O governo do Estado têm disponibilizado horas-máquina, exatamente para colaborar com os municípios para fazer limpeza, encascalhamento, patrolamento. Os municípios também têm cadastrado junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a possibilidade de ter recursos e o governo federal tem dito que vai auxiliar os municípios. Precisamos que o governo federal tenha um olhar totalmente diferenciado para o estado do Rio Grande do Sul. Tivemos a visita de muitos ministros, do próprio presidente (Luiz Inácio Lula da Silva, PT), do vice-presidente (Geraldo Alckmin, PSB), por mais de uma vez. Mas ainda não é o suficiente. Nós precisamos dos recursos. Só nas estradas estaduais são mais de R$ 3 bilhões. Durante a pandemia, não tivemos o empreendedorismo afetado, a não ser pelo fechamento. O empresário fechou a empresa, muita gente trabalhou em home-office. Agora, ele perdeu a empresa. Nós perdemos a agricultura, perdemos estrada, perdemos as casas.

Costella - Com certeza. Na pandemia, perdemos algo que não se recupera, que foram muitas vidas, infelizmente. Mas esta tragédia climática nos tirou vidas, graças a deus não na dimensão que tivemos lá atrás na Covid. Mas, além de perdermos vidas, 95% dos 497 municípios foram afetados. São 95 municípios em estado de calamidade, 323 municípios estão em estado de emergência e 59 afetados. Ou seja, 477 dos 497. E se tem 20 que não foram atingidos diretamente, indiretamente foram.

Costella - Nós não tivemos contato com a empresa, mas com o governo federal. Tivemos recentemente, numa audiência pública promovida pela OAB, tratando deste assunto. Há um prognóstico de que em julho possamos ter já, no mínimo, check-in no aeroporto. Mas a nossa preocupação é que a Fraport tem dito que necessita de recursos para a recuperação do Salgado Filho. E nós temos defendido, porque,há um fundo, lá ainda do tempo de Covid, que chega aí na ordem de R$ 220 milhões. A Fraport pede apenas a liberação desse recurso que está lá, que está aprovado. O governo federal tem dito que este recurso tem que se ver junto ao Tribunal de Contas da União e questões técnicas, jurídicas e que nós defendemos a liberação dos recursos. Há a previsão de que em menos de 30 dias já saia o estudo da pista. O grande problema do aeroporto não é tanto a estrutura física, mas a pista. Porque lá vão descer cargueiros, boeings etc. E a segurança é essencial em todos os aspectos. O estudo técnico contratado pela Fraport deve ter resultado ali por 15, 20 de julho. Abaixo da pista, temos o piso, solo, asfalto, a gente não sabe o quanto ela foi atingida, que tipo de infiltração, que tipo de dano teve. Então é este o resultado técnico que nós estamos aguardando.

Costella - Temos principalmente o aeroporto de Caxias do Sul, que é municipal, mas o governador Eduardo (Leite, PSDB) lançou recentemente R$ 14 milhões, que é exatamente para fazer investimento tanto na pista como também no terminal. Temos também investimento do governo federal para o futuro aeroporto. Atualmente ele já tem aumentado seus voos. Vale isso para Caxias, para Passo Fundo, Santo Ângelo e Pelotas, que são aeroportos que aumentaram os seus voos, o que a gente chama de voos comerciais. Todos eles, tanto Passo Fundo, como Santo Ângelo, inclusive, tendo voos direto de São Paulo, principalmente Passo Fundo. E isso vale para Santo Ângelo e para Pelotas. Nós temos um estudo já feito no aeroporto de Torres, cuja pista tem 1.600m, ela tem capacidade também, mas precisamos de estrutura física, de estrutura de hangar, de sinalização, determinar o número de voos, carga, se vai poder pousar boeing, que tipo de aeronave que pode pousar. A Fraport anunciou que tem interesse em assumir o aeroporto de Canela e de Torres. Bom, agora estamos vendo quais serão os investimentos, o que ela assume. Se é a parte toda de logística, se é a parte de infraestrutura, com os investimentos necessários.

Costella - Se busca, mas principalmente no novo aeroporto. Nós temos o aeroporto de Caxias, que chama Aeroporto Vila Oliva, estamos fazendo o estudo de viabilidade econômica ambiental, do acesso para um novo aeroporto, o governo federal já vem disponibilizando recursos. Mas o aeroporto hoje de Caxias vem tendo investimento por parte do governo municipal e do governo do Estado na melhoria da sua estrutura e na capacidade. Além do que ele tem hoje, dificilmente.

Costella - Hoje nós temos Passo Fundo, Santo Ângelo e Pelotas. São os três que hoje recebem. Além da Base Aérea de Canoas e aguardando a questão de Torres.

Costella - Sim. Para o crescimento do Estado em todos os setores, além da recuperação das rodovias. Mas hoje o maior gargalo do Estado é sim o Aeroporto Salgado Filho. Porque não é apenas a questão do turismo, envolve tudo o nosso aeroporto. Nós tínhamos mais de 600 voos. Conseguimos deslocar 15% disso, 20%, 25% até lá. E os outros 75%? O que perde a Serra, o que perde a Região Missioneira, o que perde a Região das Hortênsias, o que perde o Litoral? O Estado todo perde. Nós não temos mais voos internacionais. Mexeu com a cadeia toda.