O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu nesta terça-feira (2) com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros governadores para debater a elaboração de um projeto que visa alterar regras da dívida dos estados com a União.
Os valores devidos pelo Rio Grande do Sul estavam em R$ 92,8 bilhões ao fim de 2023, e o pagamento deste aporte é motivo de grande preocupação, tendo em vista que o montante vem crescendo há mais de duas décadas.
"Ele (presidente Rodrigo Pacheco) trouxe alguns elementos, fez um sobrevoo do que pretende que esteja no projeto, e nós demos contribuições na nossa conversa sobre pontos críticos que deverão estar sendo endereçados", declarou Leite após o encontro.
O governador gaúcho ainda afirmou que os estados e o presidente do Congresso trabalham para que o projeto seja encaminhado ao Senado o mais rápido possível, mas ainda não há previsão de data para que isso ocorra. "Nós vamos trazer novas contribuições, pedi à minha equipe técnica que pontue de forma objetivada o que nós temos de preocupações que devam constar no projeto", acrescentou o chefe do Executivo gaúcho.
Atualmente, a dívida dos estados com a União é corrigida anualmente, tendo como base o chamado de Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), que consiste no menor percentual entre a variação mensal acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic – atualmente em 10,50%. Um dos objetivos dos governos estaduais é que esta regra seja revista para que se evite um crescimento cada vez maior do aporte. Ou seja, uma alternativa seria revisar o indexador da dívida.
Outra questão que integra a discussão sobre a dívida é o estado de calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrentou nos últimos meses em razão das enchentes que atingiram diversos municípios gaúchos. Após a catástrofe, a União suspendeu o pagamento da dívida por três anos, até abril de 2027. As parcelas suspensas serão destinadas ao Fundo de Reconstrução do Estado (Funrigs), com o objetvo de reduzir os impactos causados pelas fortes chuvas.
Para a secretária estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, a vantagem dessa medida é que o saldo devedor será reajustado pela inflação do período, algo que deve gerar economia aos cofres do Estado.
Cinco estados participaram do encontro em Brasília
Além de Leite, estiveram no encontro os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL); e o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD). Somando todos os estados, as dívidas chegam a cerca de R$ 740 bilhões.
A questão das dificuldades para as finanças do Estado diante da catástrofe também foi debatida na semana passada entre o governador gaúcho e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Na ocasião, Leite ressaltou a disposição para o diálogo por parte do representante do governo federal, mas destacou que "é muito importante que as ajudas venham com celeridade”.