O governo federal, por meio da Comissão de Financiamentos Externos, autorizou a contratação de dois empréstimos por parte do município de Porto Alegre no valor total de R$ 1,5 bilhão. Os recursos deverão ser aplicados no Programa de Reconstrução e Adaptação às Mudanças Climáticas. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira (2) deo Diário Oficial da União.
Do total de recursos, € 100 milhões (R$ 611,9 milhões), provenientes do banco KfW Entwicklungsbank, da Alemanha, deverão ser aplicados, conforme a prefeitura, na implementações de soluções de drenagem e esgotamento sanitário, auxiliando na proteção da população contra inundações e melhorando a qualidade ambiental dos arroios Moinho, Cavalhada e Guabiroba. “Além disso, o programa busca promover o desenvolvimento socioeconômico e manter as características socioculturais das comunidades afetadas, garantindo moradia digna e acesso a serviços básicos”, divulgou a prefeitura, em nota em seu site ainda durante as negociações.
A prefeitura terá de bancar uma contrapartida de 20% do total dos valores (R$ 123,8 milhões). O governo federal será o garantidor da operação de crédito.
Já do New Development Bank (NDB), o Banco dos Brics, a prefeitura irá receber US$ 160 milhões (R$ 911,5 milhões). O dinheiro, de acordo com o município, será “direcionado à garantia da segurança humana e ao desenvolvimento sustentável mediante ações de gestão de riscos em desastres e infraestruturas resilientes”. A verba deverá ser aplicada no sistema de proteção contra inundações, em habitação para populações afetadas pelas cheias, em qualificação da infraestrutura viária e na implantação de gestão de riscos em desastres.
O município também terá de investir uma contrapartida de 20% dos recursos emprestados (R$ 182,3 milhões).